Projetos e propostas

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 30 anos do SIMPLES e aos 20 anos do SIMPLES NACIONAL, em reconhecimento à relevância histórica desses regimes para o fortalecimento das micro e pequenas empresas, da livre iniciativa, da formalização econômica e do desenvolvimento nacional.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao centenário de fundação do Instituto Secular das Irmãs de Maria de Schoenstatt, pelos 100 anos de dedicação à Igreja, à evangelização e ao serviço à sociedade.

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 1.516, de 2025, ao Projeto de Lei nº 3.717, de 2024, em razão da correlação material entre as proposições e da precedência regimental da proposição mais antiga.

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao CIRCO ZANCHETTINI E À FAMÍLIA ZANCHETTINI, em reconhecimento à sua extraordinária contribuição à arte circense brasileira, à preservação do circo de tradição familiar e à atuação histórica que culminou no reconhecimento dessa manifestação como Patrimônio Cultural do Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 80 anos do Serviço Social do Comércio – SESC, destacando sua relevante contribuição para o desenvolvimento social brasileiro e, em especial, a atuação do SESC Paraná.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 150 anos da histórica viagem de Dom Pedro II ao Líbano e aos laços de amizade e integração entre a comunidade brasileira e libanesa.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário Ulysses Guimarães, em homenagem aos 70 (setenta) anos da Fundação Bradesco, por sua trajetória de relevantes contribuições à educação e ao desenvolvimento social brasileiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 70 anos de criação da Arquidiocese de Londrina, no Estado do Paraná.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 80 anos da Sociedade Rural do Paraná – SRP

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR à MARCELO JANENE EL-KADRE, Presidente da Sociedade Rural do Paraná – SRP.

Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar nº 147, de 2026, ao Projeto de Lei nº 1.838, de 2026.

Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista RAIMUNDO RODRIGUES PEREIRA.

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.776, de 2026, ao Projeto de Lei nº 5.341, de 2023.

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.341, de 2023, de minha autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de rampas de acesso para embarque e desembarque de passageiros em aeroportos e dá outras providências.

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5341/2023 do Projeto de Lei nº 490/2023.

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 147, de 2026, de minha autoria, que “institui medidas transitórias de mitigação econômica decorrentes da redução constitucional da jornada semanal de trabalho, mediante desoneração previdenciária patronal integral e mecanismos de adaptação produtiva para empregadores efetivamente impactados pela redução da jornada semanal de 44 (quarenta e quatro) para 40 (quarenta) horas”.

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR à Professora ESTELA OKABAYASHI FUZII, em reconhecimento à sua extraordinária trajetória acadêmica, cultural e institucional em favor da educação superior e da preservação da cultura japonesa no Brasil.

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR pelo transcurso do Centenário do Instituto de Engenharia do Paraná – IEP.

Requer, nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação da Emenda nº 1 apresentada à PEC nº 221/2019

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3220/2019, que dispõe sobre o compartilhamento de infraestrutura física aérea de titularidade de prestadoras de serviços de distribuição de energia elétrica com prestadoras de serviços de telecomunicações, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, e dá outras providências.

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR a Dom Orlando Brandes, por sua trajetória à frente da Arquidiocese de Aparecida, e saudação a Dom Mário Antonio da Silva, por sua posse como novo Arcebispo de Aparecida.

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.808/2026 ao Projeto de Lei nº 3.717/2024.

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.829, de 2024, de minha autoria, que dispõe sobre a criação do Banco Nacional de Preços – BNP Brasil e dá outras providências.

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 194, de 2025, de minha autoria, que dispõe sobre o regime facultativo de tributação para as microempresas, empresas de pequeno porte e pequenos produtores rurais, denominado Simples 5.0, em conformidade com a Emenda Constitucional nº 132, de 2023, e dá outras providências.

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 474, de 2024, de minha autoria, que dispõe sobre a criação do Programa Nota Fiscal Brasil e dá outras providências.

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR à SRA. KIMIKO YOSHII, em reconhecimento a sua relevante contribuição para o desenvolvimento científico e tecnológico, por meio de expressivo investimento privado na edificação do Centro de Inovação Tecnológica da Universidade Estadual de Londrina.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao cinquentenário da EPESMEL – Escola Profissional e Social do Menor de Londrina, em celebração ao seu Jubileu de Ouro, sob o lema “EPESMEL – 50 anos de histórias que fazem o coração vibrar”.

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 158, de 2025, de minha autoria, que dispõe sobre a idade para a aposentadoria do empregado público, regulamentando o § 16 do art. 201 da Constituição Federal e dá outras providências.

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao Sr. Flávio César de Oliveira, por sua recondução à presidência do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), bem como aos vice-presidentes eleitos Luiz Felipe Vidal Arellano e Luiz Claudio Gomes para mandato de um ano.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao Colégio Mãe de Deus, pela celebração de seus 90 anos de fundação, como primeira instituição formal de ensino do Município de Londrina – PR.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.

Voto de pesar pelo falecimento do Dr. Jackson Miguel Baduy

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, que tem como tema “Fraternidade e Moradia” e como lema “Ele veio morar entre nós” (Jo 1,14).

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao atleta Hugo Calderano pela conquista histórica da vice-liderança do ranking mundial de tênis de mesa, feito inédito para o Brasil e para todo o continente americano.

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao LONDRINA ESPORTE CLUBE, em homenagem ao seu septuagésimo ano de fundação.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à Associação e Sindicato dos Diplomatas Brasileiros – ADB Sindical

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao Excelentíssimo Senhor JUIZ SÉRGIO LUDOVICO MARTIN, da Comarca de São Paulo (SP), pela histórica e relevante decisão judicial que condenou plataforma de apostas à restituição de valores a consumidor diagnosticado com ludopatia, reafirmando a responsabilidade social e o dever de cuidado das operadoras de jogos.

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR à UNIICA – UNIDADE INTEGRADA DE CRISE E APOIO À VIDA pelo relevante serviço prestado à saúde mental da população de Curitiba e do Estado do Paraná, com excelência, humanização e compromisso social e a obtenção do Certificado ONA.

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao Desembargador SÉRGIO FUSQUINE GONÇALVES, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, pela relevante decisão em defesa da dignidade da pessoa humana e da proteção do consumidor vulnerável no contexto das apostas on-line.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às CELEBRAÇÕES DO VIII CENTENÁRIO DO TRÂNSITO DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, marcando os 800 anos de sua passagem para a vida eterna (1226–2026).

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR à nova Diretoria da Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas-HC, em razão de sua posse para a gestão 2026/2028.

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR à nova Diretoria da Associação dos Amigos do Hospital de Clínicas-HC, em razão de sua posse para a gestão 2026/2028.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).

Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.

Voto de Louvor ao Professor ELEAZAR FERREIRA, pelos 30 anos de dedicação, liderança e modernização do Centro Universitário Filadélfia – UniFil.

Requer o registro de VOTO DE LOUVOR ao prático Ricardo Falcão, pela sua eleição como presidente da seção brasileira da Associação Mundial de Infraestrutura de Transporte Aquaviário – PIANC, durante assembleia realizada em 5 de dezembro de 2025.