Projetos e propostas

Requer registro de Voto de Louvor in memoriam ao jurista José Luiz Bulhões Pedreira, por sua inestimável contribuição à construção do arcabouço jurídico-institucional do Brasil moderno.

Requer registro de Voto de Louvor em comemoração ao 53º aniversário do antigo Instituto Agronômico do Paraná – IAPAR-Emater, atual IDR-Paraná.

Voto de Louvor em homenagem ao Monsenhor Bernard Carmel Gafá, que em 2025 completa 60 anos de vida sacerdotal

Voto de Louvor à Dra. Chris Vitola, em reconhecimento à sua relevante contribuição à nutrição funcional no Brasil e no exterior.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico Veterinário.

Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia do Médico.

Requer realização de Sessão Solene, a fim de destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Azul.

Requer registrar Voto de Louvor em homenagem à comemoração dos 50 anos do Conselho Nacional de Praticagem – CONAPRA

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA com os Ministros MAURO VIEIRA, das Relações Exteriores, e RICARDO LEWANDOWSKI, da Justiça e Segurança Pública, para prestar esclarecimento e debater, no âmbito desta Comissão, sobre as medidas adotadas pelo Governo brasileiro para proteger os cidadãos brasileiros que estão sendo notificados para deixar o território português e correm risco de expulsão coercitiva

Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 2767/2023 e 2654/2025.

Requer, nos termos dos artigos 142 e 143 do RICD, a tramitação conjunta da MPV 1301/2025 e do PL 1757/2025.

Voto de pesar pelo falecimento do Embaixador Marcos Azambuja.

Requer inclusão na audiência pública aprovada pelo REQ nº 29/2025 para debater acerca da “Greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e a não concessão de reajuste para a categoria”, de representante da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas.

Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 25 anos da promulgação da Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2020.

Requer registrar voto de louvor à iniciativa do SENAC/Paraná e do presidente da FECOMÉRCIO-PR e vice-governador do Estado do Paraná, Darcy Piana, pela inauguração da nova unidade do SENAC em Caiobá, no município de Matinhos-PR.

Requer, nos termos regimentais apontados, a inclusão da análise de mérito pela Comissão de Finanças e Tributação no despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.233/2023, que “Institui o pagamento das passagens do sistema de transporte público coletivo por meio de PIX e código eletrônico QR, pagamento instantâneo autorizado pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências”.

Requer voto de louvor pelos 49 anos da EPESMEL – Escola Profissional e Social do Menor de Londrina e pelo lançamento da campanha comemorativa do Jubileu de Ouro “EPESMEL – 50 anos de histórias que fazem o coração vibrar”.

Requer a realização de audiência pública para a oitiva do Presidente da Unafisco, Sr. MAURO SILVA.

Requer a realização de audiência pública para debater acerca da greve dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e a não concessão de reajuste para a Carreira.

Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 2.858/2022

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos militares brasileiros na 2ª Guerra Mundial e da vitória na Batalha de Montese, Itália.

Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que dispõe sobre a regulamentação do uso da inteligência artificial, quais sejam os Projetos de Lei nºs 4025/2023, 1465/2021, 1473/2023 e PL 2338/2023.

Requer inclusão na audiência pública para debater o tema " A Previdência Complementar no Brasil" aprovada pelo REQ nº 16/2025, de Sergio Takemoto, presidente da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal e Marcel Juviniano Barros, presidente da Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde.

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PRC. Nº 24/2025 que requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, a condecoração denominada “Medalha Expedicionário da Liberdade” destinada a homenagear os pracinhas da Força Expedicionária Brasileira-FEB que participaram da 2º Guerra Mundial.

Requer inclusão na audiência pública para debater acerca da previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis para a implantação da Reforma Tributária. (PEC132/2023), aprovada pelo REQ nº 5/2025, de representante da FENAINFO - Federação Nacional das Empresas de Informática.

Requer a realização de audiência pública para debater o tema: A Previdência Complementar no Brasil.

Requer a realização de Sessão Solene, em 18 de junho de 2025, a fim de comemorar o Dia do Orgulho Autista.

Requer registrar Voto de louvor em homenagem à posse da Sra. Vera Lucia Ramos Antunes que assume a presidência da Associação Comercial e Industrial de Londrina- ACIL.

Requer a realização de Sessão Solene, para homenagear o os Vigilantes no II Prêmio Nacional CONASEP em alusão a Lei 13.136/15, que institui o “Dia Nacional do Vigilante” que e celebrado todo dia 20 de junho .

Requer nos termos regimentais, a tramitação conjunta das proposições que dispõe sobre a regulamentação do uso da inteligência artificial, quais sejam os Projetos de Lei nºs 759/2023, 5303/2023, 2775/2024 e PL 2338/2023.

Requer a realização de audiência pública para debater acerca da previsão de cobrança pela utilização dos sistemas operacionais indispensáveis para a implantação da Reforma Tributária. (PEC132/2023)

Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados, dos dias 20 ou 27 de março de 2025, em Comissão Geral.

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao diretor, aos produtores, aos atores e toda a equipe envolvida no filme “Ainda Estou Aqui”, ganhador do Oscar na categoria de melhor filme em 2025.

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à fundação da Assembleia de Deus - Ministério de Madureira

Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância das Autoescolas para sociedade brasileira.

Requer transformação de uma sessão plenária em Comissão Geral para evidenciar e debater a relevância dos agentes comunitários de saúde e agentes comunitários de endemias para sociedade brasileira.

Requer registrar Voto de louvor em homenagem à posse do Sr. Rodrigo Martinez como presidente da Associação das Emissoras de Radiodifusão do Paraná-AERP.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo

Requer registrar Voto de Louvor em homenagem ao transcurso do nonagésimo aniversário do jurista Ives Gandra da Silva Martins.

Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 80 anos da participação dos pracinhas brasileiros na 2ª Guerra Mundial e vitória na Batalha de Montese, Itália.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, em homenagem ao Dia Nacional das Doenças Raras. Requeiro a Vossa Excelência, de acordo com o art. 68 do Regimento Interno, a realização de Sessão Solene no dia 26 de fevereiro para homenagear o Dia Nacional das Doenças Raras.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.

Requer registrar Voto de louvor em homenagem ao transcurso dos sesquicentenário de fundação do Jornal Estado de São Paulo-ESTADÃO.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja