Projetos e propostas

Requer a realização de audiência pública com o presidente do IBGE Márcio Pochmann e o dr. Simon Schwartzman para debater sobre os indicadores econômicos aferidos pela referida instituição.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao GENFEST/ 2024, encontro internacional promovido pelos jovens do Movimento dos Focolares que ocorrerá no Brasil.

Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.

Requer a realização de audiência pública na Subcomissão da Reforma Tributária para oitiva de especialistas na área tributária para discutir o modelo que vai ser implantado com a aprovação da PEC da Reforma Tributária.

Requer a realização de audiência pública na Subcomissão da Reforma Tributária para oitiva do Dr. Miguel Abhuab, de representante da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS e um representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil para participar de audiência pública para debater o modelo de cobrança automática dos tributos que vai ser implantado com a aprovação da PEC da Reforma Tributária.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Invasão Zero.

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PLP 108/2021.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requer a realização de audiência pública para debater os 24 anos de aplicação da Lei nº 9.796/99 – Lei Hauly, que estabeleceu a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Francisco Dornelles.

Requer Voto de pesar pelo falecimento do ex-deputado Eduardo Barbosa.

Requer a retirada do Requerimento de nº 2592 de 2023 de autoria do Deputado Luiz Carlos Hauly.

Requer a realização de sessão solene em homenagem à realização do GENFEST/ 2024 no Brasil, Festival do Setor Juvenil do Movimento dos Focolares.

Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Educação sobre o pagamento do Piso Nacional de Professores.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Requer o Voto de louvor em homenagem ao advogado Dr. José Augusto Araújo de Noronha, por assumir a presidência do Conselho de Colégios e Ordens dos Advogados do MERCOSUL

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Requerimento nº 1804/2023 que propunha a solicitação de informações ao Ministro de Planejamento e Orçamento sobre o prazo médio de concessão de aposentadoria e pensão no serviço público.