Luiz Gastão
Câmara dos Deputados · PSD-CE
- Nome civil: LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA
- Em 2026, concorreu ao cargo de deputado federal do Ceará: ver votos e resultado
- Página oficial na Câmara
Presença nas votações
Votou em 839 das 1.128 votações nominais no plenário entre 14 de mar de 2023 e 14 de out de 2026. A presença típica na Câmara (mediana) é de 81,5%.
Votações nominais em plenário realizadas enquanto o parlamentar estava no exercício do mandato, segundo o histórico oficial da Câmara. Períodos de licença, afastamento (como para ser ministro ou secretário) e suplência não entram na conta. Conta qualquer voto, inclusive obstrução e abstenção. Votação simbólica, em que não há registro de voto individual, não entra.
Como votou
- 530Sim
- 306Não
- 2—
- 1Abstenção
- SimVotação no plenário· Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; A…
- —PPP 1/0
Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Aécio Neves (PSDB-MG) que conclui pela aprovação do nome do Senador Rodrigo Pacheco para compor o colegiado de Ministros do Tribunal de Contas da União.
· Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Conta… - SimPEP 1/0
Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA) pela: • Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Viação e Transportes, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da Emenda de Plenário; e, no mérito, pela sua rejeição. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa da Emenda de Plenário.
· Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 80, de 2026, adotado pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 327; Não: 26; Total: 353. - NãoPPR 1/0
Parecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.
· Rejeitadas as Emendas de Plenário. Sim: 108; Não: 275; Abstenção: 1; Total: 384. - SimPPR 1/0
Parecer Reformulado de Plenário, pela Dep. Marussa Boldrin (REPUBLIC-GO) pela: • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Desenvolvimento Econômico, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do projeto, na forma do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia.
· Aprovado o Substitutivo Reformulado ao Projeto de Lei Complementar nº 114, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Minas e Energia, ressalvado o destaque.… - NãoPEP 1/0
Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Raniery Paulino (REPUBLIC-PB) pela: • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário com apoiamento regimental; e, no mérito, pela rejeição.
· Rejeitada a Emenda de Plenário nº 2. Sim: 134; Não: 285; Abstenção: 2; Total: 421. - SimVotação no plenário· Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 276; Não: 139; Abstenção: 1; Total: 416.
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Parecer à Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas públicas; e, no mérito, pela rejeição da Emenda de Plenário nº 1. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, boa técnica legislativa, e pela injuridicidade da Emenda de Plenário nº 1; e, no mérito, pela sua rejeição.
· Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 41, de 2026, adotado pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Sim: 470; Não: 1; Tot… - SimVotação no plenário· Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 305; Não: 112; Abstenção: 1; Total: 418.
- SimVotação no plenário· Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 279; Não: 162; Abstenção: 1; Total: 442.
Gastos da cota parlamentar em 2026
A cota paga despesas do mandato, como passagens, combustível, aluguel de escritório e divulgação. O valor máximo por mês muda conforme o estado.
Quem mais recebeu
| Fornecedor | Valor |
|---|---|
| PONTES COMUNICACAO INTELIGENTE32.083.360/0001-90 | R$ 145.904,30 |
| C A S LOCACAO E SERVICO LTDA01.971.883/0001-40 | R$ 42.500,00 |
| BVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS S/A14.642.153/0001-47 | R$ 22.521,24 |
| Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.13.347.016/0001-17 | R$ 11.952,97 |
| METRAN ADMINISTRADORA29.989.882/0001-41 | R$ 7.074,90 |
Todos os lançamentos, com as notasAnos: 2026, 2025, 2024, 2023
Emendas ao Orçamento
empenhados em 21 emendas individuais de 2023 a 2026; R$ 98.068.111,85 já pagos.
Emenda é dinheiro do Orçamento federal que o parlamentar indica para um município, um estado ou uma entidade. Empenhado é o valor reservado; pago é o que de fato saiu do caixa da União, inclusive em anos seguintes.
Para onde foi o dinheiro
Empresas e entidades que receberam
Pagamentos feitos com dinheiro das emendas, desde 2023. Prefeituras, estados e fundos públicos não entram nesta lista.
- R$ 76.974.966Saúde
- R$ 23.368.500Encargos especiais
- R$ 4.670.000Indústria
- R$ 3.984.503Cultura
- R$ 1.551.585Urbanismo
- R$ 1.220.000Assistência social
| Ano | Emendas | Empenhado | Pago |
|---|---|---|---|
| 2026 | 7 | R$ 38.023.003 | R$ 28.427.072 |
| 2025 | 5 | R$ 37.274.966 | R$ 33.275.885 |
| 2024 | 9 | R$ 37.871.585 | R$ 36.365.155 |
Projetos e propostas
Assina 787 propostas desde 2023, como autor ou coautor.
Outros: requerimentos (232) · pareceres (148) · RPD (127) · SBT (42) · emendas de plenário (30) · RDF (29) · emendas em comissão (27)
Todas as propostasDados oficiais da Câmara dos Deputados, importados em 29/10/2026. Votos e presença: Dados Abertos da Câmara. Gastos: Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar. Emendas: Portal da Transparência (CGU). Este portal não é ligado à Câmara, ao Senado, a partidos nem a candidatos.
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