Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/09/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/09/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/09/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 23/09/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.705/2024, com emenda, e da Emenda da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
Apresentada em 24/08/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/08/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/08/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/08/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 05/08/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 31/07/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 31/07/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação do PL 9539/19 e do PL 10971/18, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
Apresentada em 09/07/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 02/07/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação do PL 9539/18 e do PL 10971/18, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
Apresentada em 22/05/2026Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998 (Lei das Organizações Sociais), para dispor sobre critérios e requisitos para a qualificação de entidades privadas como organizações sociais e sobre regras para celebração, controle e rescisão dos contratos de gestão.
Apresentada em 08/05/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 04/05/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2019.
Apresentada em 23/04/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/04/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/04/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 22/04/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 24/03/2026Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/02/2026Dispõe sobre a criação da Bolsa de Especialização para Jovens de Baixa Renda e Trabalhadores Informais.
Apresentada em 17/12/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, e, no mérito, pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação.
Apresentada em 17/12/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Apresentada em 17/11/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Apresentada em 11/11/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3.163/24, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 03/11/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 2.028/21, 3.502/21 e 799/22, apensados, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família - CSSF.
Apresentada em 28/10/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 3.163/24, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 20/10/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 13/10/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
Apresentada em 08/09/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 08/09/2025 · Aguardando Análise de ParecerParecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e do PL 1128/2025, apensado, na forma do substitutivo.
Apresentada em 08/09/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo.
Apresentada em 05/09/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, na forma do substitutivo.
Apresentada em 05/09/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste, com emenda.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação do PL nº 10.720/2018, e dos apensados PL nº 2.873/2019, PL nº 2.987/2022 e PL 4.784/2023, na forma do Substitutivo.
Apresentada em 04/09/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição deste, e do Projeto de Lei nº 3.163/24, apensado.
Apresentada em 03/09/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, com subemendas.
Apresentada em 17/07/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 17/07/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 17/07/2025 · Aguardando Análise de ParecerParecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 3.278/24, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 09/07/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 06/06/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 06/06/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação.
Apresentada em 06/06/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação deste e do PL nº 3278/2024, apensado, com , Substitutivo.
Apresentada em 04/06/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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