Projetos e propostas

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências.

Susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA).

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências.

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 e dá outras providências.

Denomina “Viaduto Papa Francisco” o viaduto rodoviário localizado no Km 2,3 da rodovia BR-488, no Município de Aparecida, Estado de São Paulo.

Dispõe sobre a criação do Grupo Parlamentar Brasil – Vaticano.

Cria a Carreira de Desenvolvimento Socioeconômico, a Carreira de Desenvolvimento das Políticas de Justiça e Defesa e a Carreira de Fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários, altera a remuneração de servidores e empregados públicos do Poder Executivo federal, altera a remuneração de cargos em comissão, de funções de confiança e de gratificações do Poder Executivo federal, reestrutura cargos efetivos, planos de cargos e carreiras, padroniza e unifica regras de incorporação de gratificações de desempenho, altera as regras do Sistema de Desenvolvimento na Carreira, transforma cargos efetivos vagos em outros cargos efetivos, em cargos em comissão e em funções de confiança, altera a regra de designação dos membros dos conselhos deliberativos e fiscais das entidades fechadas de previdência complementar e dá outras providências.

Declara as barracas e os barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará, como Patrimônio Cultural Brasileiro.

Criminaliza o Cambismo Digital e Protege a Economia Popular em Eventos Esportivos, de Diversão, Lazer e Negócios.

Criminaliza o Cambismo Digital e Protege a Economia Popular em Eventos Esportivos, de Diversão, Lazer e Negócios.

Criminaliza o Cambismo Digital e Protege a Economia Popular em Eventos Esportivos, de Diversão, Lazer e Negócios.

Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.