Projetos e propostas

Redação Final ao PDL 85/2024

Redação Final ao PDL 1188/2025

Redação Final ao PDL 1118/2025

Redação Final ao PDL 116/2026

Redação Final ao PDL 439/2025

Redação Final ao PDL 429/2025

Redação Final ao PL 3412/2021

Redação Final ao PL 2576/2015

Redação Final ao PDL 3/2025

Redação Final ao PL 1856/2025

Redação Final ao PRC 55/2025

Redação Final do PL 5057/2023

Redação Final do PL 1074/2024.

Redação Final do PL 193/2024

Redação Final do PDL 516/24.

Redação Final do PDL 443/2024.

Redação Final do PDL 436/2024.

Reconhece como patrimôn io cultural brasileiro as barracas de praia e a atividade desempenhada pelos barraqueiros da Praia do Futuro, em Fortaleza, Estado do Ceará.

Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural Caririense para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Brejo Santo, Estado do Ceará.

Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a fim de dispor sobre a criação de contas-correntes específicas dos entes federados para recebimento das transferências regulares, automáticas e obrigatórias destinadas ao custeio de ações e de serviços de saúde executados por prestadores privados.

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural do Distrito de Roldão - ABCDR para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Morada Nova, Estado do Ceará.

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural Semente da Paz para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cascavel, Estado do Ceará.

Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária, Cultural dos Sítios Bonita, Tamboril e São Félix para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Assaré, Estado do Ceará.

Dispõe sobre a venda de ingressos para eventos esportivos, sociais, promocionais ou culturais; e altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, para tipificar como crime contra a economia popular as condutas de vender, expor à venda ou portar para venda ingresso por preço superior ao fixado pela entidade promotora do evento, as de fornecer, desviar ou facilitar a distribuição de ingressos para venda por preço superior ao fixado pela entidade promotora do evento e as de falsificar ou defraudar ingressos.

Redação Final do PDL 249/23

Institui o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria.

Redação Final do PDL 431/22

Redação Final do PDL 965/21