Projetos e propostas
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2112/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2112/2024
Apresentada em 28/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2112/2024
Apresentada em 28/10/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1249/2022-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2022
Apresentada em 28/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1249/2022
Apresentada em 28/10/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019
Apresentada em 28/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019
Apresentada em 28/10/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 420/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 420/2025
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 420/2025
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5041/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5041/2025
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5041/2025
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2056/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 2056/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2056/2025
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1881/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1881/2025
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1881/2025
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 892/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 892/2025
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 892/2025
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4635/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4635/2024
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4635/2024
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1743/2024-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1743/2024
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4488/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4488/2023
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4488/2023
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1721/2023-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1721/2023
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1721/2023
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6579/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6579/2019
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 8889/2017-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 8889/2017
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3899/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3899/2012
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 6461/2019-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6461/2019
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasVotação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - MPV 1305/2025-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1305/2025
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências InternasRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MPV 1305/2025
Apresentada em 27/10/2025 · Aguardando Providências Internas- PEC 38/2025coautor
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Apresentada em 24/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 205/2025 CE
Apresentada em 22/10/2025 Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/10/2025Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 21/10/2025- RIC 6610/2025coautor
Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre a governança, os controles de integridade, a segurança cibernética e as medidas corretivas adotadas no âmbito do sistema Córtex, em decorrência de sua utilização indevida por terceiros, inclusive por integrantes de organizações criminosas, conforme reportagens e investigações da Polícia Federal.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 6609/2025coautor
Requer informações ao Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, Sr. Marcos Antônio Amaro dos Santos, sobre as medidas de segurança cibernética, resposta a incidentes e governança de riscos adotadas no âmbito do Sistema Córtex e demais plataformas sensíveis do Governo Federal, em razão de uso indevido identificado pela Polícia Federal.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 6608/2025coautor
Requer informações ao Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União, Sr. Vinícius Carvalho, sobre as ações de auditoria, integridade e controle interno relacionadas ao sistema Córtex, sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em razão de uso indevido identificado pela Polícia Federal.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - RIC 6607/2025coautor
Requer informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Rui Costa, sobre a coordenação interministerial, as ações de governança digital e os mecanismos de supervisão adotados pelo Governo Federal em razão do uso indevido do sistema Córtex, ferramenta de inteligência artificial sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Apresentada em 21/10/2025 · Aguardando Remessa ao Arquivo - REQ 4308/2025coautor
Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).
Apresentada em 16/10/2025 · Arquivada - REQ 4302/2025coautor
Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.
Apresentada em 16/10/2025 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PL 5243/2025coautor
Inclui na Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, o crime de estelionato contra idoso, vulnerável ou incapaz e altera o § 4º do art. 171 do Código Penal.
Apresentada em 16/10/2025 · Aguardando Designação de Relator(a) - REQ 4268/2025coautor
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Apresentada em 14/10/2025 · Arquivada - REC 22/2025coautor
Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 14/10/2025 · Tramitação Finalizada - REC 21/2025coautor
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.640/2023, que “Dispõe sobre o processo e o julgamento das ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal; e altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).”.
Apresentada em 14/10/2025
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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