Projetos e propostas

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - REQ 40/2023 CDE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2049/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PLP 12/2022

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2049/2015

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2775/2019

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018)

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2996/2021

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10721/2018

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2775/2019

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2996/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 2/2023 (Nº Anterior: PLS 144/2018)

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 267/2021

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10721/2018

Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1006/2022

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.

Solicita à Sra. Nísia Trindade, Ministra da Saúde, informações acerca de contrato firmado pela Pasta com dispensa de licitação.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Longevidade.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 84/2023 CREDN

Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4357/2023, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.”.

Institui, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), o Subsistema de Monitoramento e Alerta Contra Atos Extremistas Violentos, e dá outras providências.

Aprova o texto da Decisão do Conselho do Mercado Comum nº 07/2019, aprovada em Santa Fé, em 16 de julho de 2019.

Requerimento de Urgência Art. 155 PL 952/2019 que “Determina o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre o prazo de validade mínimo do produto.

Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela aprovação, com Substitutivo.

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), pela aprovação, com Emenda.

Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

Requer aditamento ao Requerimento nº 57/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir PL nº 2339/2022 e apensados.

Requer aditamento ao Requerimento nº 30/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir sobre as relações comerciais dos produtores de leite com as cooperativas de leite e laticínios, o mercado do leite e outros.

Solicita adesão de novo membro à Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado - FPLM.

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 323/2015, que dispõe sobre a responsabilidade das empresas pela lavagem dos uniformes usados por seus empregados.

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Solicita ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca da contradição entre as manifestações enviadas pela Pasta ao STF sobre o acordo de leniência da Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato.

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PDL 62/2022

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PDL 62/2022

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 83/2023 CREDN

Quebra de Interstício - PEC 16/2021

Solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações acerca da viagem do Presidente da República à Índia em setembro de 2023.

Aumenta a pena do esbulho possessório e estabelece o crime de ocupação como uma forma qualificada desse delito.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos 4 anos da Lei de Liberdade Econômica - Lei nº 13.874/2019.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil).

Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 267/2019, que dispõe sobre a oferta de medicamentos essenciais ao tratamento do paciente oncológico pelas indústrias farmacêuticas.