Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.

Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do comunismo e do socialismo.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, assim como dos seus financiadores.

Requerimento de Sessão Solene em Homenagem a Nossa Senhora de Nazaré.

Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as inconsistências da ordem de 20 bilhões de reais detectadas em lançamentos contábeis da empresa Americanas S.A realizados no exercício de 2022 e em exercícios anteriores.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Osmarina da Silva Vaz de Lima, acerca do desmatamento recorde na Amazônia, observado neste mês de fevereiro pelo Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, acerca da posição do Brasil sobre a invasão da Ucrânia pelo governo russo e as milhares de mortes decorrentes da guerra.

Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre permissão de navios de guerra do Irã atracarem no Estado do Rio de Janeiro.

Requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a posição do Brasil na reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU em discussão de relatório produzido por grupo de especialistas sobre as violações sistemáticas aos direitos humanos incorridas pelo governo do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.

Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a negativa do Brasil em firmar a declaração conjunta de mais de 50 países que denunciaram os crimes de Daniel Ortega na Nicarágua, conforme apontados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre os fatores que motivaram a celebração pela PETROBRAS de uma carta de intenções com a empresa norueguesa Equinor para construção de usinas eólicas offshore na costa brasileira.

Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

Requer que os elencados a seguir sejam convidados para Audiência Pública para debater o Sistema Tributário Nacional no respectivo Grupo de Trabalho: Representante da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais, - BRASSCOM; Representante da Confederação Nacional do Comércio; Representante da Confederação Nacional dos Dirigentes Logistas - CNDL; Representante da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - ABRASEL; Representante da Confederação das Associações Comerciais do Brasil - CACB; Representante da AFRAC - Associação Brasileira de Tecnologia para o Comércio e Serviços; Representante da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção - ANAMACO; Representante da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS; Representante da Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores - ABAD; e Representante do G100 - Associação Brasileira das Pequenas e Médias Cooperativas e empresas de laticínios.

Requer que os elencados a seguir sejam convidados para Audiência Pública para debater o Sistema Tributário Nacional no respectivo Grupo de Trabalho: Deputada Bia Kicis - Relatora da PEC 7/2020 na Comissão Especial; Alberto Macedo - Coordenador do Simplifica Já; Jeferson Passos - Presidente da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais - ABRASF; Gilberto Alvarenga - Consultor Tributário da Confederação Nacional do Comércio - CNC; Rodrigo Antônio Dias - Advogado tributarista e membro do Conselho Jurídico do Secovi - SP; Luigi Nese - Presidente da Confederação Nacional de Serviços - CNS.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

Requer informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União acerca de possível mudança da sede do órgão.

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP

Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para elucidar o imaginário “colchão” da Petrobras, que permitiria diminuir/elevar o preço dos combustíveis.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

Requer a inclusão de coautoria Requerimento de Informação nº 284, de 2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 21 de setembro de 2023, em homenagem ao "Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência".

Requer a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 22 de agosto de 2023, em homenagem à "Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla".