Projetos e propostas

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, a respeito dos graves indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.

Solicita informações a Excelentíssima Senhora Simone Nassar Tebet, Ministra de Estado do Planejamento e Orçamento, a respeito dos graves indícios de irregularidades na gestão dos precatórios pelo atual governo, presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.

Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca das ações que ensejaram a elaboração e sustação da NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 2/2024-SAPS/SAES/MS e demais informações.

Solicita à Ministra de Estado da Saúde informações sobre a Nota Técnica Conjunta nº 2/2024-SAPS/SAES/MS, que determinou que não há mais limite gestacional para os abortos de crianças oriundas de uma relação sexual não consentida.

Solicita ao Sr. Ricardo Lewandowski, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca da detenção de jornalista português no aeroporto de Guarulhos.

Solicita ao Sr. Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, informações acerca das ações da Pasta em combate à rede de exploração sexual infantil na ilha de Marajó.

Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil, quanto à notícia que o Governo Brasileiro cogita expulsar o embaixador de Israel no Brasil.

Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, quanto a solicitação realizada à Corte Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, para que declare como ilegal a ocupação dos territórios palestinos, por forças militares de Israel.

Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado do Ministério das Relações Exteriores a respeito do financiamento pelo Brasil à Agência das Nações Unidas de Assistência e Trabalho para Refugiados da Palestina no Oriente Próximo – URNWA, denunciada pelo envolvimento nos ataques terroristas e sequestros do Hamas contra Israel, em 7 de outubro de 2023.

Solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações acerca da posição do governo brasileiro em relação à prisão de ativista e suspensão do funcionamento de agência da ONU na Venezuela.

Solicita ao Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, informações acerca dos gastos com serviços de internet no avião presidencial.

Requer ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda informações referentes à greve dos Auditores da Receita Federal, que tem gerado atrasos significativos nas entregas e perdas de mercadorias, impactando especialmente o setor de remessa expressa.

Solicita ao Sr. Silvio Almeida, Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, informações acerca da participação do apoiador do Hamas, Sayid Tenório, em evento promovido pela Pasta.

Solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações acerca do reestabelecimento da exigência de visto para viajantes dos EUA, Canadá e Austrália.

Solicita ao Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, informações acerca da retomada da importação de energia da Venezuela.

Solicita ao Sr. Vinicius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria-Geral da União, informações acerca das denúncias de corrupção recebidas pelo órgão em 2023.

Solicita ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, informações acerca da crise envolvendo a região de Essequibo.

Solicita ao Sr. Jorge Messias, Ministro da Advocacia-Geral da União, informações acerca dos acordos de leniência firmados com as empresas envolvidas na operação Lava Jato.

Solicita ao Sr. Vinicius Marques de Carvalho, Ministro da Controladoria-Geral da União, informações acerca dos acordos de leniência firmados com as empresas envolvidas na operação Lava Jato.

Requer ao Senhor Ministro de Estado dos Transportes, informações acerca da última minuta de resolução apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, que dispõe sobre a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros sob o regime de autorização.

Solicita ao Sr. Rui Costa, Ministro da Casa Civil, informações acerca de licitação aberta para aquisição de roupas de cama e banho de luxo.

Solicitamos ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações adicionais acerca de reuniões da pasta com esposa de um líder do Comando Vermelho.

Solicita ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa, informações acerca do furto de armamento do Exército.

Requer informações adicionais à Ministra da Saúde acerca de evento promovido pelo Ministério da Saúde: “1º Encontro de Mobilização da Promoção da Saúde no Brasil”.

Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores sobre o posicionamento do Brasil face os terríveis ataques perpetrados pelo grupo terrorista Hamas contra Israel.

Solicita ao Sr. Alexandre Padilha, Ministro das Relações Institucionais, informações acerca do encontro com um apoiador do Hamas, Sayid Tenório.

Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, sobre reformas e manutenções que supostamente estariam sendo realizadas na Base Naval de Aratu, Bahia.

Solicita ao Sr. Jader Barbalho Filho, Ministro das Cidades, informações acerca do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV).

Solicita à Sra. Nísia Trindade, Ministra da Saúde, informações acerca de contrato firmado pela Pasta com dispensa de licitação.

Solicita ao Sr. Flávio Dino, Ministro da Justiça e Segurança Pública, informações acerca da contradição entre as manifestações enviadas pela Pasta ao STF sobre o acordo de leniência da Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato.

Solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações acerca da viagem do Presidente da República à Índia em setembro de 2023.

Solicita ao Sr. Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, informações acerca da possibilidade de recriação da contribuição sindical obrigatória.

Solicita ao Sr. Alexandre Silveira, Ministro de Minas e Energia, informações acerca do apagão elétrico ocorrido em todo o Brasil no dia 15 de agosto de 2023.

Solicita ao Sr. André de Paula, Ministro da Pesca e Aquicultura, informações sobre possível pesca ilegal da China na Amazônia brasileira.

Solicita ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro da Defesa informações relacionadas à Pasta.

Solicita ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, informações sobre financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a exportação de veículos militares blindados para a Argentina.

Solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores informações acerca da comitiva presidencial ao Vaticano em junho de 2023.

Solicita ao Sr. Waldez Góes, Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, informações acerca da Pasta.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Comunicação Social informações sobre os motivos que embasaram o cancelamento do patrocínio do Banco do Brasil à Agrishow

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre os motivos que embasaram o cancelamento do patrocínio do Banco do Brasil à Agrishow

Requer informações adicionais sobre os “convidados especiais” da comitiva que acompanhou o presidente Lula em visita oficial à China, no período de 11 a 15 de abril de 2023.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa a respeito das estratégias e investimentos em matéria de defesa nacional.

Solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, a respeito das políticas e medidas adotadas pelo Governo Federal, atuais e futuras, no que tange às invasões de terra que cresceram exponencialmente no ano de 2023.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais informações sobre o acordo a ser celebrado com o China Media Group

Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre as providências que serão tomadas ante o anúncio de novas invasões ilegais de terra pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Requer informações adicionais ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, sobre a negativa de acesso aos relatórios de monitoramento de redes sociais produzidos pela pasta.

Requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a negativa de acesso aos dados referentes aos gastos das viagens nacionais e internacionais do presidente Lula realizadas a partir de 1º de janeiro de 2023.

Requer informações ao Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores a respeito da legalidade do Decreto nº 11.475, que promulga o Tratado Constitutivo da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL) já revogado pelo Decreto nº 10.086, de 2019.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária informações sobre as tratativas que estão sendo realizadas com o Governo da China e/ou empresas chinesas para realização de projeto de desenvolvimento agrário e financiamento para conversão de áreas de pastagem em áreas de cultivo no País.