Projetos e propostas

Requer informações à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Osmarina da Silva Vaz de Lima, acerca do desmatamento recorde na Amazônia, observado neste mês de fevereiro pelo Deter, sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Luiz Iecker Vieira, acerca da posição do Brasil sobre a invasão da Ucrânia pelo governo russo e as milhares de mortes decorrentes da guerra.

Requer informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre permissão de navios de guerra do Irã atracarem no Estado do Rio de Janeiro.

Requer informações adicionais ao Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, sobre a posição do Brasil na reunião do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU em discussão de relatório produzido por grupo de especialistas sobre as violações sistemáticas aos direitos humanos incorridas pelo governo do presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre a negativa do Brasil em firmar a declaração conjunta de mais de 50 países que denunciaram os crimes de Daniel Ortega na Nicarágua, conforme apontados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre os fatores que motivaram a celebração pela PETROBRAS de uma carta de intenções com a empresa norueguesa Equinor para construção de usinas eólicas offshore na costa brasileira.

Requer informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União acerca de possível mudança da sede do órgão.

Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, para elucidar o imaginário “colchão” da Petrobras, que permitiria diminuir/elevar o preço dos combustíveis.

Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, acerca dos efeitos do Decreto 11.366/2023 sobre a blindagem de veículos convencionais no Brasil.

Requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre o envio, em conjunto com a empresa Correios, de 1.000 chips da operadora Correios Celular para o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento à Desassistência Sanitária da População Yanomami

Requer informações adicionais ao Ministro do Trabalho e Emprego sobre a nomeação do Secretário Nacional de Economia Popular e Solidária da pasta.

Requer informações detalhadas ao Sr. Ministro da Casa Civil acerca de aquisição, por dispensa de licitação, de móveis para a Presidência da República.