Projetos e propostas

Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4357/2023, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.”.

Requerimento de Urgência Art. 155 PL 952/2019 que “Determina o regramento quanto ao limite imposto ao importador brasileiro de leite em pó sobre o prazo de validade mínimo do produto.

Requer aditamento ao Requerimento nº 57/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir PL nº 2339/2022 e apensados.

Requer aditamento ao Requerimento nº 30/2023, para incluir convidados para a audiência pública para discutir sobre as relações comerciais dos produtores de leite com as cooperativas de leite e laticínios, o mercado do leite e outros.

Quebra de Interstício - PEC 16/2021

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer a realização de Sessão Solene em alusão aos 4 anos da Lei de Liberdade Econômica - Lei nº 13.874/2019.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.

Requer aprovação de Moção de Repúdio à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 442, que propõe a legalização do aborto até a 12ª semana de gestação.

Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 258/2019 para análise de mérito na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, para autorizar a custódia de preso estrangeiro.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre as relações comerciais dos produtores de leite com as cooperativas de leite e laticínios, o mercado do leite e outros.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre as Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMFs) no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre as Infraestruturas do Mercado Financeiro (IMFs) no âmbito do Sistema de Pagamentos Brasileiro.

Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Requer o registro de coautoria ao PDL nº 189/2023, que “Susta o Decreto nº 11.615, de 21 de julho de 2023, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer regras e procedimentos relativos à aquisição, ao registro, à posse, ao porte, ao cadastro e à comercialização nacional de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar as atividades de caça excepcional, de caça de subsistência, de tiro desportivo e de colecionamento de armas de fogo, munições e acessórios, disciplinar o funcionamento das entidades de tiro desportivo e dispor sobre a estruturação do Sistema Nacional de Armas – Sinarm.”

Requer a desapensação dos PLs nº 303 de 2020 e 9.348 de 2017, apensados ao PL nº 1.211 de 2003.

Requer inclusão na coautoria do PDL 198/2023, que susta os efeitos da Resolução nº 715, de 20 de julho de 2023, do Conselho Nacional de Saúde, que trata das “orientações estratégicas para o Plano Plurianual (PPA) e para o Plano Nacional de Saúde (PNS) 2024-2027”.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei n. 3.126, de 2023.

Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.

Requeremos a coautoria do Projeto de Decreto Legislativo nº 186/2023, que susta os efeitos do Decreto nº 11.611, de 19 de Julho 2023, que revoga o Decreto nº 10.004, de 5 de setembro de 2019, que institui o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional sobre o Ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.

Requer que seja solicitado ao Senhor Ministro da Fazenda estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente do Projeto de Lei 3498/2023.

Requer a inclusão de coautoria na INC 969/2023 que "Solicita, com urgência, a CONVOCAÇÃO DE TODOS OS CANDIDATOS APROVADOS NOS CONCURSOS EM ANDAMENTO da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Penal Federal (DEPEN), através das medidas abaixo listadas".

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.

Requer que sejam convidados os especialistas que especifica, visando contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa CPI para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas: Senhor Fabricio Tota, Diretor de Negócios do Mercado Bitcoin; Senhor Daniel Coqueiri, CEO da Liqi Digital Assets; Senhor Marcos Jarne, Diretor-Geral e Head Jurídico da Crypto; Senhor Daniel Vogel, Diretor-Executivo da Bitso Brasil: Senhora Juliana Piassa, Gerente de Desenvolvimento de Negócios Global da OKX; Senhor Diego R., Gerente Regional da KuCoin Exchange; Senhor Daniel Mangabeira, Vice-presidente da Relações Governamentais para as Américas da Binance; Senhor Caio Nascimento, Líder de Marketing para Europa e América Latina da Bitget; Senhor João Canhada, CEO e fundador da Foxbit;e Senhora Beibei Liu, CEO da NovaDAX.

Requer que sejam convidados os especialistas Courtnay Guimarães, Mauricio Tovar Gutiérrez, Monica Taher e André Franco para contribuir tecnicamente com os trabalhos dessa CPI para investigar pirâmides financeiras que utilizam criptomoedas.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate às Drogas na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.

Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2410/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

"Requer o registro da Frente Parlamentar pelo Fortalecimento do SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência."

Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.

Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da política fiscal do atual governo.

Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da política fiscal do atual governo.

Requer inclusão, como coautores do PL 2415/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.

Requer inclusão, como coautores do PL 2411/2023, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.