Projetos e propostas

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de aplauso à Polícia Civil do Estado do Espírito Santo (PCES), pelo êxito da 3ª fase da Operação “Fim da Linha”, deflagrada no município de Fundão, que resultou na prisão de 20 suspeitos ligados à facção criminosa Comando Vermelho, além da apreensão de armas e entorpecentes.

Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer voto de aplauso aos órgãos de segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, em especial ao Governador Cláudio Bomfim de Castro e Silva, ao Secretário de Segurança Pública Victor Santos, ao Secretário de Polícia Civil, Delegado Felipe Lobato Curi e ao Comandante da Polícia Militar, Cel. PM Marcelo de Menezes Nogueira, pela condução da megaoperação realizada nos complexos da Penha e do Alemão, nos dias 28 e 29 de outubro de 2025, numa ação integrada batizada de “Operação Contenção”.

Requer voto de pesar pelo falecimento dos policiais do Estado do Rio de Janeiro da Polícia Civil, o Comissário Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho e o Inspetor Rodrigo Velloso Cabral, e da Polícia Militar, os Sargentos do Batalhão de Operações Especiais (Bope) Heber Carvalho da Fonseca e Cleiton Serafim Gonçalves.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Comissário de Polícia Civil, o Sr. Marcus Vinícius Cardoso de Carvalho, da 53ª Delegacia de Polícia (DP) de Mesquita, Rio de Janeiro/RJ.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Policial Civil Rodrigo Velloso Cabral, lotado na 39ª Delegacia de Polícia da Pavuna, Rio de Janeiro/RJ.

Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento Cleiton Serafim Gonçalves, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Requer voto de pesar pelo falecimento do 3º Sargento da Polícia Militar Heber Carvalho da Fonseca, integrante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) do Estado do Rio de Janeiro/RJ.

Requer voto de aplauso à Sociedade Civil dos Bombeiros Voluntários de Santa Maria de Jetibá/ES, pelos relevantes serviços prestados à população Santamariense.

Requer voto de aplauso ao Presidente dos Estados Unidos da América, Sr. Donald Trump, em reconhecimento ao seu papel decisivo como mediador no acordo de cessar-fogo para a Faixa de Gaza, formalizado durante cúpula de líderes de Estado e de Governo em Sharm el-Sheikh, no Egito.

Requer voto de aplauso à Sra. Maria Corina Machado, por sua trajetória de resistência pacífica em defesa da democracia e dos direitos humanos na Venezuela, reconhecida internacionalmente com a outorga do Prêmio Nobel da Paz de 2025.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear Sra. Maria Corina Machado, agraciada com o Prêmio Nobel da Paz de 2025.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Michel José Hagge Filho.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 07/10/2025, em memória das vítimas dos ataques terroristas do Hamas contra a população civil de Israel na Faixa de Gaza.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Charles James Kirk.

Requer voto de repúdio ao Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo discurso proferido na cidade de Sorocaba/SP, no dia 21 de agosto de 2025.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Jornal O Povo.

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Miguel Uribe Turbay, Senador Colombiano.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.

Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 12 (doze) membros titulares para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, realizar missões oficiais junto a autoridades e parlamentares de países democráticos e parceiros comerciais do Brasil, como os Estados Unidos e a União Europeia, e expressar, em nome da maioria da população brasileira representada no Senado Federal, o repúdio à aproximação do Governo Brasileiro com regimes autoritários, a defesa das liberdades de expressão, política e econômica e o compromisso com os princípios constitucionais.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Pastor Gedelti Victalino Teixeira Gueiros, fundador da Igreja Cristã Maranata, falecido no dia 5 de julho de 2025.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Pastor Gedelti Victalino Teixeira Gueiros, Presidente e Fundador da Igreja Cristã Maranata.

Requer voto de aplauso aos Ministros André Mendonça, Edson Fachin e Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, pela brilhante defesa da liberdade de expressão e da constitucionalidade do art. 19 da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, o Marco Civil da Internet, nos autos dos Recursos Extraordinários nº 1.037.396 e 1.057.258, Temas 987 e 533, respectivamente, que discutem os limites da responsabilidade civil de plataformas digitais por danos causados por conteúdos postados por terceiros.

Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Juliana Marins.

Requer voto de censura ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, pela sua posição vergonhosa, parcial e moralmente equivocada diante do conflito entre Israel e Irã, em que deixa evidente sua simpatia e defesa pelo regime autoritário que vigora na República Islâmica do Irã.

Requer voto de repúdio à Globo News e à Jornalista Eliane Cristina Cantanhêde Rampazzo pela declaração veiculada no portal de notícias acerca dos ataques com mísseis à população de Israel.

Requer voto de aplauso à instituição Casa Verde, sediada em Cachoeiro de Itapemirim/ES, pelos relevantes serviços prestados à população capixaba, com destaque para a promoção da assistência social e da cidadania por meio da música, da distribuição de cestas básicas durante a pandemia, suporte técnico e artístico à Orquestra Sinfônica Sul Espírito Santo (OSSES), a primeira do gênero no interior do estado, todas essas ações em alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especialmente o ODS 1 (erradicação da pobreza) e ODS 4 (educação de qualidade).

Requer a inclusão de apoiamento ao Projeto de Lei nº 2.700/2025.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 420/2025.

Requer voto de solidariedade ao Sr. Deputado Federal Daniel Silveira, pela sua luta em defesa da Constituição Federal, da liberdade, da justiça e da ordem pública.

Requer voto de solidariedade ao Sr. Deputado Federal Daniel Silveira, por sua luta em defesa da Constituição Federal, da liberdade, da justiça e da ordem pública.

Requer voto de solidariedade ao Sr. Eduardo Bolsonaro, pela atuação em defesa da Constituição Federal, dos princípios democráticos e da liberdade de expressão.

Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. irmã Maria Araújo Madeiro.

Requer a realização de Sessão Especial destinada homenagear o trabalho das instituições que trabalham pela vida, pela família e pela dignidade humana, e celebrar a realização da 18ª Marcha Nacional pela Vida, que acontecerá no dia 10 de junho, em Brasília

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Policial Penal.

Requer voto de aplauso ao Conselho Federal da Medicina (CFM), pela aprovação da Resolução nº 2.427, de 8 de abril de 2025, que estabelece critérios técnicos e éticos para o atendimento a pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, especialmente no que se refere à vedação de procedimentos irreversíveis em crianças e adolescentes.

Requer voto de censura ao Senhor Luiz Inácio Lula da Silva, pela concessão de asilo diplomático à ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, acusada e condenada em seu país por gravíssimos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.

Requer voto de censura ao Senhor Ministro Flávio Dino, pelas declarações ofensivas proferidas em detrimento dos membros das Forças Armadas do Brasil durante o julgamento da denúncia da PGR pelos atos de 08 de janeiro de 2023.

Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 59/2025.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Bíblia.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o Senhor Assis Canuto.

Requer a retirada definitiva do Requerimento nº 32/2025.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o centenário do empresário Edson Queiroz.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 525 anos da Primeira Missa no Brasil.

Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território.

Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei da Câmara nº 159/2017, para reexame da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas.