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Apuração Brasil
Magno Malta
Senado · PL-ES

Projetos e propostas

  • Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade Religiosa dos Psicólogos Cristãos.

    Apresentada em 31/03/2026 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
  • Cria a Bancada Cristã do Senado Federal e dá outras providências.

    Apresentada em 07/11/2025 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Institui no Senado Federal a Comenda Ceci Cunha e dá outras providências.

    Apresentada em 29/05/2023 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
  • Dá nova redação ao § 2º do art. 145 do Regimento Interno do Senado Federal para estabelecer prazo para numeração e publicação de requerimento de criação de comissão parlamentar de inquérito.

    Apresentada em 23/03/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Dá nova redação ao § 1º do art. 108 do Regimento Interno do Senado Federal para ampliar de dois para cinco dias úteis o prazo mínimo para a divulgação da pauta da reunião de Comissão.

    Apresentada em 23/03/2023 · AGUARDANDO DESPACHO
  • Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Família e Apoio à Vida.

    Apresentada em 23/02/2023 · TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
  • Acrescenta dispositivo à Resolução nº 48, de 21 de dezembro de 2007, do Senado Federal, para prever a necessidade de autorização para concessão de garantia da União, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo poder público federal, em operações de crédito à exportação.

    Apresentada em 09/02/2023 · AGUARDANDO DESPACHO

Fonte: Dados Abertos do Senado Federal. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.

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