Projetos e propostas

Requer voto de aplauso ao Sr. Alex Demo, Pastor da Igreja Cristã Maranata, e demais pastores, membros e famílias, pela contribuição da Igreja Cristã Maranata à vida espiritual e comunitária de Linhares e de toda a região, especialmente pela criação do Dia Municipal da Igreja Cristã Maranata, celebrado em 30 de abril, em referência à data do primeiro culto.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir os impactos das apostas online sobre a saúde mental da população, a economia das famílias, a saúde pública e a economia brasileira, bem como discutir medidas destinadas à prevenção e à redução dos danos associados a essa atividade.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 80 anos de criação da Diretoria-Geral do Senado Federal.

Requer voto de aplauso à Sra. Samia Sittel-Faraj, administradora de empresas, líder comunitária e fundadora da Liga Conservadora Brasil–Alemanha, pelos relevantes serviços prestados à comunidade brasileira residente no exterior e à sua atuação em favor da preservação da identidade nacional, da cultura brasileira, da cidadania e da integração dos brasileiros que vivem na Europa.

Requer voto de aplauso à Sra. Soraya Castilho, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional no Ministério das Relações Exteriores, aos relevantes serviços prestados à promoção dos interesses do Brasil no exterior e às mais de três décadas de dedicação voluntária a causas humanitárias.

Requer voto de aplauso à Sra. Nadja Mara de Jesus, por sua atuação profissional e voluntária em defesa de brasileiros no exterior, bem como à sua contribuição para a articulação e integração de movimentos conservadores brasileiros estabelecidos em diferentes países da Europa.

Requer voto de aplauso ao Sr. Mário Martins e à Sra. Larissa Martins, em reconhecimento à sua dedicação à valorização, integração e representação da comunidade brasileira nos Estados Unidos e à relevante contribuição prestada ao fortalecimento dos vínculos entre brasileiros residentes no exterior.

Requer voto de aplauso ao Sr. Douglas Antônio Teixeira de Andrade, fundador do grupo Brasileiros Patriotas em Barcelona e presidente do Instituto Hapia na Espanha, por sua relevante atuação em favor da comunidade brasileira residente no exterior, bem como por sua contribuição para o fortalecimento dos laços culturais, sociais e institucionais entre Brasil e Espanha.

Requer voto de aplauso à Sra. Laiza Vieira de Castro, em reconhecimento à sua trajetória de mobilização cívica e ao trabalho desenvolvido em favor da integração e da participação política da comunidade brasileira residente na Itália e em outros países da Europa.

Requer voto de aplauso à Sra. Elizabete HiltBrunner, representante do Movimento Democracy for Brazil na Suíça, por sua destacada atuação cívica, ao trabalho desenvolvido em representação da comunidade brasileira na Suíça e à sua contribuição para a integração e articulação de movimentos conservadores brasileiros na Europa

Requer voto de congratulações aos médicos, em ordem alfabética: Adilson Tadeu Machado, Alessandro Loyola, Alla Dolganova, Ana Maria Olis, Anthony Wong (in memoriam), Bruno Landim, Davi Rodrigues, Djalma Marques, Mayra Pinheiro, Raissa Marques, Felipe Belanda Trofino, Flávio A. Cadegiani, Francisco Cardoso, Jacson Duarte, Jarbas Ferrari, João Jackson Duarte, João Nasser, Leandro Almeida, Lucy Kerr, Maria Emília Gadelha Serra, Marina Bucar, Mateus Drumond, Nise Yamaguchi, Paollo Zanotto, Priscila Rabelo Machado, Ricardo Zimmermann, Roberta Lacerda, Roberto Zeballos, Romulo Flister, Simone Teixeira Ramos e, de forma extensiva, a todos os profissionais da medicina, pela sua atuação, coragem, experiência e compromisso com a preservação da vida em um dos períodos mais desafiadores da história recente, a pandemia da Covid-19 e seus reflexos.

Requer voto de aplauso ao Sr. Cleverson Silva, músico, baterista, produtor musical, empresário e educador brasileiro, por sua destacada trajetória artística, educacional, cultural e empresarial, bem como à sua relevante contribuição para a valorização da música brasileira no Brasil e no exterior.

Requer voto de aplauso ao Sr. João Carlos Butske pelo reconhecimento internacional como UIBC World Baker of the Year 2026.

Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Priscila Passon.

Requer voto de aplauso à empresa Selah Chocolate de Origem, sediada na região de Pedra Azul, município de Domingos Martins, no Estado do Espírito Santo, pela extraordinária conquista de premiação em um dos mais relevantes concursos internacionais de chocolate fino, realizado em Paris, França.

Requer voto de repúdio à condução institucional da exposição "Funk: Um Grito de Ousadia e Liberdade" realizada no Museu da Língua Portuguesa, cuja gestão está a cargo do IDBrasil Cultura, Educação e Esporte, bem como à Secretária da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo, pela disponibilização de conteúdo sensível em equipamento cultural público amplamente acessível, sem a adoção de medidas adequadas de classificação indicativa, controle de acesso, mediação pedagógica ou salvaguardas específicas voltadas à proteção integral de crianças e adolescentes, em afronta aos princípios constitucionais e às normas legais que asseguram a proteção prioritária da infância e da adolescência.

Requer voto de aplauso ao Sr. Giancarlo Miranda, Presidente da Confederação Brasileira dos Policiais Civis - COBRAPOL, e aos demais diretores eleitos, em especial ao Sr. Humberto Mileip, Diretor Financeiro, ao Sr. Rodrigo Arivabene Bonomo, Diretor Executivo de Assuntos Parlamentares do Estado do Espírito Santo, ao Sr. Dilson Vicente Nunes, Diretor Executivo de Mobilização do Estado do Espírito Santo, ao Sr. Thomaz Edson Rigo Altoé, Diretor Executivo de Assuntos Jurídicos do Estado do Espírito Santo e à Sra. Edneia Alvarenga, Diretora Executiva de Assuntos Jurídicos da Regional Sudeste, pela recondução de seu Presidente e seu Diretor Financeiro, e pela eleição dos demais membros da diretoria da Confederação Brasileira dos Policiais Civis - COBRAPOL, para o quadriênio 2026-2030, em especial aos integrantes da diretoria do Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Espírito, eleitos para compor a Diretoria da COBRAPOL.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Anarim Albino da Silveira, ocorrido no dia 2 de junho de 2026, no Município de Cachoeiro do Itapemirim/ES, bem como a apresentação de condolências ao seu filho Marcos Silveira, aos demais familiares e amigos e à Prefeitura Municipal de Cachoeiro do Itapemirim/ES .

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Geovani Faria da Silva, ex-jogador profissional de futebol, considerado um dos maiores atletas da história do esporte capixaba e ídolo do Club de Regatas Vasco da Gama, ocorrido em 18 de maio de 2026, aos 62 anos de idade, no Estado do Espírito Santo.

Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a substituição do Delegado Guilherme Figueiredo Silva da chefia da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal, bem como sobre a continuidade da condução dos inquéritos relacionados a desvios no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Requer informações ao Senhor Alexandre Rocha Santos Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre a minuta regulatória que trata da manipulação, importação e controle de insumos farmacêuticos ativos relacionados aos agonistas GLP-1/GIP, como a tirzepatida.

Requer oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021.

Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 2.745/2021.

Requer a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática sobre o Projeto de Lei nº 2.745/2021.

Requer a oitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021.

Requer a oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o Projeto de Lei nº 2745/2021.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Pastor Eliú Faria.

Requer voto de louvor ao Sr. Francisco Martínez Berdeal, Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, ao Sr. Vitor Anhoque Cavalcanti, Delegado Coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), e ao Sr. Márcio Magno Carvalho Xavier, Superintendente Regional da Polícia Federal no Espírito Santo, pelo êxito da Operação Turquia.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear o legado de Chico Anysio.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Fernando Melo da Costa.

Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2/2026.

Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Sara Victalino Gueiros Dodd.

Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ruth de Pariz Couto.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições para a pesquisa biomédica brasileira, especialmente no desenvolvimento da polilaminina, tecnologia inovadora aplicada à recuperação de pacientes com lesões na medula espinhal.

Requer inserção em ata de voto de repúdio aos Desembargadores Magid Nauef Láuar e Walner Barbosa Milward de Azevedo, pelo voto que resultou na decisão proferida pela 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) que, em 11 de fevereiro de 2026, absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos, numa afrontosa violação de garantias e direitos fundamentais de crianças e adolescentes.

Requer voto de repúdio ao Exmo. Sr. Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pelas medidas cautelares e determinações proferidas contra auditores-fiscais da Receita Federal do Brasil, bem como a intimação do Sr. Kleber Cabral, Presidente da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, tudo no âmbito do Inquérito das FakeNews.

Requer voto de solidariedade à Associação Nacional dos Auditores - Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco), representada pelo seu Presidente, Sr. Kleber Cabral, em razão dos fatos recentemente noticiados envolvendo a sua intimação para prestar depoimento no âmbito de investigação sigilosa em trâmite no Supremo Tribunal Federal (STF).

Requer voto de aplauso ao Sr. Lucas Pinheiro Braathen, pela primeira medalha de ouro nas Olimpíadas de Inverno.

Requer voto de aplauso à Dra. Tatiana Coelho de Sampaio pela liderança na pesquisa e desenvolvimento da polilaminina, molécula inovadora capaz de promover a regeneração de lesões da medula espinhal.

Requer voto de pesar pelo falecimento do ex-vice-prefeito de Vila Velha, Sr. Jorge Luiz Carreta.

Requer voto de aplauso ao Sr. Teófilo Hayashi, pelo movimento The Send Brasil 2026.

Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Karina Sagassa Batista.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Rafael de Ávila Pantaleão, membro da Comunidade Evangélica Peniel (CEV Peniel).

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Ron Kenoly.

Requer voto de aplauso ao Pr. Raphael Henrique Pinheiro Abdalla, pela sua eleição como Presidente da Convenção Batista Brasileira – CBB, na 105ª Assembleia da Denominação em Salvador/BA, no dia 23 de janeiro de 2026.

Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 60/2025, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos de nascimento de Dom Pedro II.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo.

Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Ilaria Rossi de Vasconcellos.

Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Brum, pela conquista do prêmio de Melhor Clipe na IX edição do Festival Internacional de Cinema Cristão (FICC).