Projetos e propostas

Desarquivamento do PLC nº 64/2016.

Desarquivamento dos PLSs nº 225/2015, nº 227/2015 e nº 411/2017.

Retirada de tramitação do PL nº 626/2023.

Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018.

Retirada de tramitação do PL nº 441/2023.

Desarquivamento do PLS nº 404/2018.

Desarquivamento do PLC 34/2015, Altera a Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005 - altera a Lei de Biossegurança para liberar os produtores de alimentos de informar ao consumidor sobre a presença de componentes transgênicos quando esta se der em porcentagem inferior a 1% da composição total do produto alimentício.

Retirada de tramitação do PL nº 449/2023.

Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018.

Requer o desarquivamento do PLS nº 166/2018.

Desarquivamento do Substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD) nº 6/2016.

Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018.

Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs).