Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”

Solicitamos a realização de audiência pública com o objetivo de debater a reconstrução da infraestrutura gaúcha no Vale do Taquari, uma das regiões mais severamente atingidas pelas enchentes ocorridas em maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul.

Solicitamos a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a reconstrução de moradias no Vale do Taquari, uma das regiões mais severamente atingidas pelas enchentes ocorridas em maio de 2024 no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a aprovação de Moção de Repúdio pelo boicote francês aos produtos do agro brasileiro.

Requer a inclusão de coautoria no PL 4.253/2024.

Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos a respeito dos potenciais impactos da declaração feita pela primeira-dama, Sra. Rosângela da Silva, contra o empresário Elon Musk durante o painel do G20 Social.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.253, de 2024.

Requer a aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade ao povo judeu, em virtude de um ataque antissemita ocorrido na cidade de Amsterdã, na Holanda, no último dia 07 de novembro, aos torcedores de futebol de um time israelense.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei Complementar nº 161/2024.

Requer a realização de audiência pública com a presença do assessor para Assuntos Internacionais da Presidência, Sr. Celso Amorim, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do posicionamento ideológico do Brasil em relação à guerra em Israel.

Solicita a Convocação do Ministro da Defesa José Múcio, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da declaração que concedeu durante fala em evento da Confederação Nacional da Indústria sobre a guerra em Israel.

Solicita a Convocação do Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do posicionamento ideológico do Brasil em relação à guerra em Israel.

Requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater acerca da concessão de crédito rural aos produtores no Rio Grande do Sul em virtude das enchentes que assolaram o estado durante o mês de maio de 2024.

Requer a convocação do Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, com o objetivo de prestar esclarecimentos acerca da concessão de crédito rural aos produtores no Rio Grande do Sul em virtude das enchentes que assolaram o estado durante o mês de maio de 2024.

Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo que o Presidente da República encaminhe pedido ao Procurador do Tribunal Penal Internacional solicitando a emissão de mandado de prisão contra o ditador Nicolás Maduro.

Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Filipe Martins, para que relate os detalhes a respeito das incoerências relacionadas aos registros das suas visitas aos Estados Unidos que resultaram na sua prisão preventiva no ano de 2024.

Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr. Filipe Martins, para que relate os detalhes a respeito de seu encarceramento, os abusos de autoridade sofridos, bem como o recente caso de censura às entrevistas que concedeu ao jornal Folha de São Paulo.

Solicita a instalação da CPI, com a finalidade de investigar a violação de direitos e garantias fundamentais, a prática de condutas arbitrárias sem a observância do devido processo legal, inclusive a adoção de censura e atos de abuso de autoridade, por membros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.

Requer envio de notificação ao escritório central da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) em relação ao posicionamento do Ministro Alexandre de Moraes do STF sobre a emissão de "alerta vermelho" do brasileiro Allan dos Santos, asilado nos Estados Unidos.

Requer seja oficiado o Departamento de Justiça dos Estados Unidos, por meio da Embaixada desse país no Brasil, para dar ciência do conteúdo da matéria veiculada pela Folha de São Paulo no dia 17 de agosto de 2024, acerca do pedido de extradição do jornalista brasileiro Allan dos Santos..

Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Delegado Federal Valdecy Urquiza, recentemente eleito para o cargo de Secretário-Geral da Interpol, para que possa discorrer sobre sobre os desafios e perspectivas para sua gestão à frente da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol).

Requer, nos termos regimentais, seja convidado representante do Centro Carter, dos Estados Unidos, para falar sobre a missão de observação das eleições venezuelanas.

Requer, nos termos regimentais, seja convidado o Chefe da Assessoria Especial da Presidência da República, Embaixador Celso Amorim para, em audiência pública, falar sobre sua atuação na Venezuela.

Requer, nos termos regimentais, a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, para discutir a postura do Brasil nas eleições venezuelanas. Reunião realizada em 13/11/2024.

Requer Moção de Repúdio às prisões e censuras arbitrárias na Venezuela no contexto pós-eleitoral.

Requer Moção de Solidariedade ao presidente argentino, sr. Javier Milei, frente às graves ofensas perpetradas por Nicolás Maduro na ocasião das eleições venezuelanas de 2024.

Requer Moção de Repúdio à conduta do governo de Nicolás Maduro frente às eleições presidenciais de 2024 na Venezuela.

Solicitamos a convocação do Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, a fim de prestar esclarecimentos a respeito do posicionamento brasileiro frente aos recentes acontecimentos na Venezuela e no Oriente Médio.

Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 78/2024.

Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 2020/2024.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Paulo Roberto Severo Pimenta, Ministro extraordinário da Reconstrução do Rio Grande do Sul, para prestar esclarecimentos acerca dos planos e ações federais em apoio aos agricultores durante a reconstrução do estado do Rio Grande do Sul, bem como, sobre a proposta do governo de importar arroz.

Requer a participação de novo convidado para a audiência para debater a obrigatoriedade das plataformas de entrega por aplicativo de fornecer assistência jurídica e psicológica integral aos entregadores em casos em que forem vítimas de violência no exercício da profissão ou em razão dela, no âmbito desta Comissão relativo ao PL 606/2024.

Requer Moção de louvor a TAIWAN pela doação de US$200 mil (duzentos mil dólares americanos), que convertidos dão cerca de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), em ajuda humanitária para a população gaúcha atingida pelas chuvas no Rio Grande do Sul entre os meses de abril e maio do corrente ano.

Requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, a fim de prestar esclarecimentos acerca da realização do leilão de arroz.

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei n.º 1551/2024, que dispõe sobre a destinação de 50% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a implementação de medidas emergenciais em resposta à calamidade pública decorrente das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.

Requer a realização de audiência pública para ouvir o Sr. Edegar Pretto, presidente da Companhia Nacional de Abastecimento para discutir acerca do recente leilão para compra de arroz realizado pela instituição.

Solicitamos a realização de audiência pública para debater as técnicas de desassoreamento e dragagem dos rios do estado do Rio Grande do Sul.

Solicita seja convocado o Ministro-chefe da Casa Civil, a fim de prestar esclarecimentos sobre o leilão para a aquisição de arroz de outros países, operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Solicitamos a realização de audiência pública com a presença do Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, para que preste esclarecimentos sobre possível reedição de Medida Provisória utilizada na época da pandemia da COVID-19, relacionada à flexibilização da legislação trabalhista.

Solicitamos a realização de audiência pública para debater a utilização de recursos a fundo perdido aos municípios em estado de calamidade e emergência no estado do Rio Grande do Sul.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a retomada das atividades do Aeroporto Internacional Salgado Filho localizado em Porto Alegre, Rio Grande do Sul.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a infraestrutura dos aeroportos localizados no estado do Rio Grande do Sul.

Solicita que seja convocado o Excelentíssimo Ministro da Agricultura e Pecuária, Senhor Carlos Fávaro, para prestar esclarecimentos sobre o arroz estatal de Lula, bem como, sobre eventual existência de fraude no leilão do arroz realizado em 06/06, pelo governo federal.

Requer a apresentação de representação junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE para instauração de Processo Administrativo para apuração de possível infração à ordem econômica, nos termos do art. 66, § 6º da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, relativa ao leilão para compra pública nº 047-2024 da CONAB.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de ouvir representantes do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Sul e dos municípios que decretaram estado de calamidade pública em decorrência das enchentes que afetaram o estado.

Requer a realização de Audiência Pública para tratar da retomada das atividades econômicas e reconstrução dos municípios gaúchos afetados pelas severas enchentes que assolaram o Rio Grande do Sul em setembro de 2023 e 2024.

Requer a realização de Visita Técnica da Comissão Externa aos abrigos que atualmente acolhem os desabrigados pelo maior desastre natural que afetou o Rio Grande do Sul.

Requer a realização de Visita Técnica da Comissão Externa dos Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul nas embaixadas do Reino dos Países Baixos e Japão.