Projetos e propostas

Requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre reuniões com a empresa Ambar Energia e a edição da Medida Provisória n° 1232/2024.

Requer informações ao Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Sr. Laércio Portela Delgado, sobre os empenhos relacionados à prestação de serviços de "Combate a notícias falsas e desinformação" no âmbito dos contratos nº 51/2022, 52/2022, 53/2022 e 54/2022.

Requer informações ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Laércio Portela, sobre as atividades do "Gabinete da Ousadia"

Requer informações adicionais ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, solicitando esclarecimentos sobre a retomada das operações da CONVIASA no Brasil.

Requer informações ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Laércio Portela, sobre o projeto de cooperação técnica internacional 914BRZ5020, firmado entre a pasta e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), denominado “Promovendo o acesso à informação, o exercício de direitos, o combate à desinformação e a defesa da democracia”.

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, sobre a aprovação e execução do projeto “Observatório da Indústria da Desinformação e seu impacto nas relações de consumo no Brasil”, financiado pelo Fundo de Direitos Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor (FDD/Senacon), no valor de R$ 1.999.998, 97.

Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, sobre a execução do projeto SICONV nº. 950495/2023, denominado “Processo de Monitoramento de Dados: Formação e Assessoria UFRJ-MDHC”, relacionado ao convênio nº 44/2023, celebrado entre a pasta e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Requer informações ao Ministro da Educação, para que preste esclarecimentos sobre o laboratório de pesquisa NETLAB, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Requer informações à Ministra dos Mulheres, Aparecida Gonçalves, sobre a execução do Termo de Execução Descentralizada nº. 950788/2023, denominado “Observatório da Indústria da Desinformação e Violência de Gênero nas Plataformas Digitais”, relacionado ao convênio nº 46/2023, celebrado entre a pasta e a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Requer informações ao Ministério da Advocacia Geral da União, para que preste esclarecimentos sobre as ações que a pasta está adotando no combate à desinformação e fake news a respeito das enchentes que assolam o estado do Rio Grande do Sul.

Requer informações adicionais à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre os critérios para a destinação de recursos emergenciais a Estados e Municípios para custeio da atenção especializada, nos termos da Portaria GM/MS nº544, de 3 de maio de 2023, em complemento ao Requerimento de Informações nº 913/2024 e considerando a resposta ao pedido de Acesso à Informação, registrado por meio da Plataforma "Fala.BR" sob o protocolo NUP 25072.022442/2024-70.

Requer informações adicionais ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre os critérios e processos adotados pela Petrobrás no patrocínio do Festival Cultura e Direitos, realizado em São Paulo em 1º de maio de 2024, especialmente em relação à transparência e aos mecanismos de controle em eventos com potencial de envolvimento político expressivo.

Requer informações à Ministra da Cultura, Sra. Margareth Menezes, sobre o cumprimento das normas de incentivo cultural na aprovação e execução do projeto Festival Cultura e Direitos, executado pela Veredas Gestão Cultural Ltda., com financiamento pela Lei Rouanet, incluindo detalhes sobre a participação política nos eventos organizados e a transparência na utilização dos recursos captados.

Requer informações ao Ministro da Secretaria de Comunicação Social, Sr. Paulo Pimenta, sobre a transmissão de evento público com participação do Presidente da República no Dia do Trabalhador, realizado em 1º/05/2024.

Requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública para esclarecer acerca de investimentos em projetos para combate a fake news e direitos difusos.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, solicitando esclarecimentos sobre a abstenção do Brasil na votação no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas para extensão do prazo de trabalho da comissão de inquérito sobre crimes de guerra na Ucrânia.

Requer informações ao Ministério das Comunicações solicitando esclarecimentos sobre os procedimentos e medidas adotados em resposta à solicitação de informações feita pelos interlocutores do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), visando à retirada do X (antigo Twitter) do ar no Brasil.

Requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, solicitando esclarecimentos sobre a retomada das operações da CONVIASA no Brasil.

Requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre o aumento crescente de incêndios na Amazônia e a ineficácia das Políticas Públicas de Combate ao incêndio.

Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, a respeito da reportagem publicada pelo veículo Estadão, que aventa a possibilidade da criação de novo benefício para compra de carne bovina pelo Governo Federal, chamado “Programa Carne no Prato”.

Requer informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para esclarecer acerca de possíveis financiamentos de projetos para elaboração de ferramenta de Inteligência Artificial (IA) brasileira.

Requer informações à Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para prestar esclarecimentos sobre sua participação em eventos e shows culturais realizados com verbas públicas.

Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre os resultados do Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) 2023.

Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio, solicitando esclarecimentos sobre a retomada das operações da CONVIASA no Brasil.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, solicitando esclarecimentos sobre a retomada das operações da CONVIASA no Brasil.

Requer informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, solicitando esclarecimentos sobre a retomada das operações da CONVIASA no Brasil.

Requer informações adicionais ao Secretário de Comunicação Social, Paulo Pimenta, sobre nota pública publicada pela pasta com críticas ao conteúdo de entrevista realizada pelo jornal Estadão com o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

Requer informações ao Sr. Juscelino Filho, Ministro de Estado das Comunicações, sobre a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) junto ao Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o anúncio, promovido em 12 de março, de criação de 100 novos campos de Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs).

Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. Wellington Dias, a respeito da reportagem publicada pelo veículo Estadão, que aventa a possibilidade da criação de novo benefício para compra de carne bovina pelo Governo Federal, chamado “Programa Carne no Prato”.

Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, a respeito da reportagem publicada pelo veículo Estadão, que aventa a possibilidade da criação de novo benefício para compra de carne bovina pelo Governo Federal, chamado “Programa Carne no Prato”.

Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a posição oficial da pasta no que tange ao limite temporal para a realização de abortos por estupro no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), bem como sobre os dados oficiais e formas de comprovação permitidas.

Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a não publicação de Portarias mencionadas em notas de empenho realizadas nos dias 30 e 31 de dezembro de 2023.

Requer informações à Ministra de Estado da Saúde, Sra. Nísia Trindade, sobre a gestão dos medicamentos destinados ao povo Yanomami.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores a respeito da Nota à Imprensa nº 91 publicada no site do ministério, criticando as ações de Israel na guerra contra o Hamas.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores a respeito da reativação e participação ativa do Brasil no Fórum de Diálogo Índia – Brasil – África do Sul (IBAS).

Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o Decreto nº 11.697, de 11 de setembro de 2023, que convoca, em caráter extraordinário, a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores a respeito da posição oficial do Itamaraty sobre as declarações proferidas pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, comparando as ações do Estado de Israel na Faixa de Gaza ao extermínio de judeus durante a Segunda Guerra Mundial.

Requer informações ao Ministro do Esporte, Sr. André Fufuca, sobre os critérios de direcionamento dos recursos oriundos dos incentivos previstos na Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006.

Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, acerca do encontro que teve com com jornalistas, no dia 2/2/2024, em que, entre outros, correlaciona sem evidências a privatização de presídios com a infiltração do crime organizado.

Requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad sobre a contratação de serviços da Receita Federal exclusivamente com o SERPRO.

Requer informações ao Ministro de Minas e Energia, acerca da edição da Resolução nº 2, de 23 de novembro de 2023, do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética.

Requer informações à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.

Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a Conferência Nacional de Educação - Conae, edição 2024, realizada na cidade de Brasília, Distrito Federal, entre os dias 28 e 30 de janeiro de 2024.

Requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre o Grupo de Trabalho instituído para a análise dos problemas da educação nacional e a elaboração do Plano Nacional de Educação - PNE, decênio 2024-2034.

Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Mucio, sobre a posição estratégica que o exército brasileiro adotará diante da ameaça de invasão da Guiana pela Venezuela, de Nicolás Maduro.

Requer informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.

Requer informações ao Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Sr. Silvio Almeida, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.

Requer informações ao Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sr. Marcos Antonio Amaro dos Santos, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.

Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, sobre a divulgação da agenda de compromissos públicos de todos os agentes públicos obrigados (APOs) da pasta e de todas as entidades autárquicas e fundacionais a ela vinculadas, em observância do disposto no art. 11 da Lei 12.813/2013.