Projetos e propostas
- REQ 262/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.
Apresentada em 27/02/2023 · Arquivada - PDL 49/2023coautor
Susta a Instrução Normativa SEGES/MGI Nº 4, de 2 de Fevereiro de 2023 que estabelece regras complementares para aplicação do Decreto nº 10.818, de 27 de setembro de 2021.
Apresentada em 24/02/2023 · Tramitando em Conjunto - REQ 255/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA INOVAÇÃO E TECNOLOGIAS EM SAÚDE PARA DOENÇAS RARAS.
Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada - REQ 218/2023coautor
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 453/2023.
Apresentada em 17/02/2023 · Tramitação Finalizada - PL 580/2023coautor
Submete a desconstituição da coisa julgada tributária, contrária à decisão proferida em controle concentrado ou em sede de repercussão geral, à ação rescisória.
Apresentada em 16/02/2023 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal - DOC 106/2023coautor
Instalação do Grupo Parlamentar Brasil/Bahrein.
Apresentada em 16/02/2023 · Arquivada - REQ 200/2023coautor
Solicita convocação do Sr. Ministro da Casa Civil a fim de prestar esclarecimentos sobre o procedimento para avaliação dos requisitos para a ocupação dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, conforme estabelecido pelo Decreto 9.727, de 15 de março de 2019.
Apresentada em 16/02/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a) - RIC 138/2023coautor
Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, acerca do pagamento de despesas classificadas com o Identificador de Resultado Primário 9 – RP 9.
Apresentada em 16/02/2023 - RIC 137/2023coautor
Requer informações ao Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Sr. José Wellington Barroso de Araújo Dias, acerca do pagamento de despesas classificadas com o Identificador de Resultado Primário 9 – RP 9.
Apresentada em 16/02/2023 Dá nova redação à MPV 1162/2023
Apresentada em 16/02/2023- REQ 194/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada Requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio Monteiro Filho, acerca dos efeitos do Decreto 11.366/2023 sobre a blindagem de veículos convencionais no Brasil.
Apresentada em 15/02/2023- REQ 185/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a animes-mangás e cultura pop japonesa.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 184/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a indústria de games do Brasil e aos atletas de e-sports.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PDL 43/2023coautor
Susta o Decreto nº 11.406, de 31 de janeiro de 2023, na forma do art. 49, inciso V, da Constituição da República.
Apresentada em 15/02/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a) - REQ 181/2023coautor
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - REQ 178/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.
Apresentada em 15/02/2023 · Arquivada - PL 512/2023coautor
Institui o Programa Especial de Regularização Tributária do Fim da Coisa Julgada junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
Apresentada em 14/02/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) - PL 453/2023coautor
Dispõe sobre a proibição de financiar países em inadimplência com o Brasil.
Apresentada em 10/02/2023 · Tramitando em Conjunto - INC 65/2023coautor
Sugere o aperfeiçoamento dos instrumentos de transparência e controle referentes à aplicação de recursos da Lei Rouanet e a adoção de medidas para a análise mais célere das prestações de contas de anos anteriores.
Apresentada em 10/02/2023 · Aguardando Resposta - RIC 43/2023coautor
Requer informações detalhadas ao Sr. Ministro da Casa Civil acerca de aquisição, por dispensa de licitação, de móveis para a Presidência da República.
Apresentada em 10/02/2023 - RIC 41/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre denúncia de ocupação irregular de cargos na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Apresentada em 09/02/2023 - PDL 38/2023coautor
Susta dispositivos do Decreto n° 11.328, de 1° de janeiro de 2023, relativo à criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia da Advocacia-Geral da União relacionada ao enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas.
Apresentada em 09/02/2023 · Tramitando em Conjunto - RIC 40/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República sobre a nomeação do Secretário de Comunicação Institucional da pasta.
Apresentada em 09/02/2023 - REQ 120/2023coautor
Solicita convocação do Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República a fim de prestar esclarecimentos sobre o sigilo imposto às imagens da invasão ao Palácio do Planalto no dia 08 de janeiro de 2023.
Apresentada em 09/02/2023 · Aguardando Autorização do Despacho Requer informações adicionais ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre elaboração de anteprojeto de lei visando à regulação das redes sociais, sob a justificativa de controle e banimento de conteúdos “antidemocráticos”.
Apresentada em 08/02/2023- REQ 73/2023coautor
Requer o registro de coautorias ao PDL 3/2023, que “susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.”
Apresentada em 08/02/2023 · Tramitação Finalizada - RIC 28/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre a adesão do Brasil à OCDE.
Apresentada em 08/02/2023 - PDL 26/2023coautor
Susta dispositivos do Decreto n° 11.333, de 1° de janeiro de 2023, relativos à regulação dos serviços públicos de saneamento básico.
Apresentada em 08/02/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) - RIC 27/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre o sigilo imposto às imagens da invasão ao Palácio do Planalto no dia 08 de janeiro de 2023.
Apresentada em 08/02/2023 - RIC 26/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro da Educação, Camilo Santana, sobre a continuidade da Política Nacional de Alfabetização.
Apresentada em 08/02/2023 - RIC 25/2023coautor
Requer informações adicionais ao Ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Marco Edson Gonçalves Dias, sobre medidas preventivas tomadas em relação aos atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.
Apresentada em 08/02/2023 Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1154/2023
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1153/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023Dá nova redação à MPV 1152/2022
Apresentada em 03/02/2023- REQ 28/2023coautor
Requer a criação de Comissão Externa destinada a fiscalizar ações e desdobramento das investigações acerca da violação de direitos fundamentais de pessoas detidas em razão dos atos de 8 de janeiro de 2023.
Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - PDL 3/2023coautor
Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.
Apresentada em 02/02/2023 · Aguardando Parecer
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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