Projetos e propostas
- REQ 975/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.
Apresentada em 29/03/2023 · Arquivada - REQ 920/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.
Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada - REQ 907/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DO RODEIO, DA VAQUEJADA E DAS PROVAS EQUESTRES.
Apresentada em 27/03/2023 · Arquivada - REQ 15/2023coautor
Requer a criação de Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas acerca da produção de leite no mercado nacional.
Apresentada em 24/03/2023 · Comissão em funcionamento Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater o processo de ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
Apresentada em 24/03/2023 · Arquivada- REQ 899/2023coautor
Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.
Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada - REQ 894/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.
Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada - REQ 881/2023coautor
Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.
Apresentada em 23/03/2023 · Arquivada - REQ 879/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao voluntariado
Apresentada em 23/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 878/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário de 46 anos da Igreja Universal do Reino de Deus.
Apresentada em 23/03/2023 · Tramitação Finalizada - REQ 865/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.
Apresentada em 22/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 862/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada - REQ 859/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada - REQ 846/2023coautor
Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada - REQ 837/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.
Apresentada em 22/03/2023 · Arquivada - REQ 807/2023coautor
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 806/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional de Combate à Corrupção.
Apresentada em 21/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 773/2023coautor
Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.
Apresentada em 21/03/2023 · Arquivada - REQ 763/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em memória aos 16 anos do falecimento do Dr. Enéas Carneiro.
Apresentada em 20/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 757/2023coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora
Apresentada em 20/03/2023 · Arquivada Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para debater os impactos econômicos e sociais decorrentes da exigência de vistos para os nacionais da Comunidade da Austrália, do Canadá, dos Estados Unidos da América e do Japão.
Apresentada em 20/03/2023 · Arquivada- REQ 727/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 726/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 724/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada - REQ 714/2023coautor
Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Apresentada em 16/03/2023 · Arquivada Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às vítimas do comunismo e do socialismo.
Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados- REQ 696/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.
Apresentada em 15/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer o envio de convite para realização de audiência pública ao Embaixador Mauro Vieira, Ministro de Estado das Relações Exteriores, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023.
Apresentada em 15/03/2023 · ArquivadaRequer o envio de convite para realização de audiência pública ao Sr. José Múcio Monteiro Filho, Ministro de Estado da Defesa, para prestar informações sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2023
Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada- REQ 688/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.
Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada - REQ 687/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.
Apresentada em 15/03/2023 · Arquivada - REQ 674/2023coautor
Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada - REQ 652/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Mato Grosso.
Apresentada em 14/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.
Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada- REQ 584/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 559/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 551/2023coautor
Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 529/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 508/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 500/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Apresentada em 08/03/2023 · Arquivada - REQ 484/2023coautor
Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 469/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 462/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia do Exército brasileiro, a realizar-se no dia 19 de abril de 2023, às 10 horas.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 461/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados homenagem ao dia da Marinha brasileira, a realizar-se no dia 11 de julho de 2023, às 10h.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 456/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 455/2023coautor
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao dia da Forças Aérea Brasileira - FAB, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2023, às 10h.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 437/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada - REQ 398/2023coautor
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP
Apresentada em 03/03/2023 · Arquivada - REQ 337/2023coautor
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional do Combate à Corrupção, a ocorrer no dia 7 de dezembro de 2023.
Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 333/2023coautor
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.
Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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