Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.
Apresentada em 06/08/2026Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do PL 1400/15, e da Emenda adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Apresentada em 06/08/2026Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 949/26, com emenda, e do Substitutivo da Comissão de Cultura, com subemenda.
Apresentada em 09/07/2026Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4364/2024, desde que adotado o Substitutivo da CSAUDE.
Apresentada em 07/05/2026Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 12/11/2025Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 10/11/2025Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.655/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1.655/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda.
Apresentada em 06/11/2025Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 07/10/2025Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 1655/2021, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho.
Apresentada em 26/09/2025Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei n° 244/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 17/06/2025Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/05/2025Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 08/05/2025Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 07/05/2025Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 5.269/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/11/2024Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 244/2024, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 26/11/2024Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 8.092/2017, apensado, do Substitutivo da Comissão de Defesa do Consumidor e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.
Apresentada em 01/07/2024Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 22/05/2024Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 22/05/2024Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 20/05/2024Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 20/05/2024Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e das duas emendas aprovadas na Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 06/05/2024Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo da Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 06/05/2024Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/04/2024Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
Apresentada em 01/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2408/2021, e do PL 2403/2021, apensados.
Apresentada em 01/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 01/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação deste nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
Apresentada em 04/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 04/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 09/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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