Projetos e propostas
- Apresentada em 01/09/2026
- Apresentada em 17/06/2025
- Apresentada em 28/11/2024
- Apresentada em 27/11/2024
- Apresentada em 21/05/2024
- Apresentada em 23/04/2024
Declara como patrimônio cultural imaterial brasileiro as músicas sacras e a música gospel, assim como os eventos a elas relacionados com todas as suas manifestações artísticas e dá outras providências.
Apresentada em 27/11/2023- Apresentada em 01/11/2023
Substitutivo do relator ao PL 4873/2020.
Apresentada em 01/11/2023Institui a data nacional de jejum, Oração, arrependimento e perdão.
Apresentada em 23/08/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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