Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/05/2024Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
Apresentada em 30/04/2024Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 17/04/2024Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste e do PL 4689/2020, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde.
Apresentada em 12/04/2024Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/04/2024Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 11/04/2024Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 06/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 04/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4635/2019, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 04/12/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 30/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 28/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 27/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 23/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.378/2021 e do PL 2.382/2022, apensado; e, no mérito, pela rejeição do PL 3.378/2021 e do PL 2.382/2022, apensado.
Apresentada em 17/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 16/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 14/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 09/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 08/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 3885/2019, do PL 4964/2019, do PL 5892/2019, do PL 582/2021, do PL 455/2022, do PL 5735/2019, do PL 172/2023, do PL 3630/2023, do PL 5027/2023, do PL 2921/2021, do PL 1527/2023, do PL 816/2023, e do PL 4232/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela CVT, com substitutivo.
Apresentada em 07/11/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 31/10/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, do PL 3889/2023, e do PL 71/2023, apensados, do Substitutivo adotado pela CDU, com Substitutivo.
Apresentada em 30/10/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, do PL 3889/2023, e do PL 71/2023, apensados e do Substitutivo adotado pela CDU, com Substitutivo.
Apresentada em 30/10/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 26/10/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 25/10/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 24/10/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 20/10/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 773/2022, do PL 922/2022, do PL 287/2023, do PL 1088/2023, do PL 4401/2023, e do PL 1888/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 29/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 26/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, do PL 3889/2023, e do PL 71/2023, apensados e do Substitutivo adotado pela CDU, com substitutivo.
Apresentada em 22/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 22/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 20/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.
Apresentada em 11/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 4670/2020, e do PL 2834/2023, apensados, e do Substitutivo adotado pela CDEICS, com substitutivo.
Apresentada em 06/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 773/2022, do PL 922/2022, do PL 287/2023, do PL 1088/2023, e do PL 1888/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 05/09/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 24/08/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 24/08/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 21/08/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 21/08/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, do PL 2509/2022, e do PL 71/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 27/07/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 14/07/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 15/06/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 15/06/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela rejeição.
Apresentada em 01/06/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 01/06/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, da Emenda de Relator 1 da CVT, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CVT, e pela rejeição do PL 3218/2021, apensado.
Apresentada em 30/05/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 30/05/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 526/2020, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 558/2020, apensado.
Apresentada em 04/05/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2023Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.
Apresentada em 04/05/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Marcelo Queiroz