Projetos e propostas

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação do PL 1097/19 e dos PLs 348/20, 605/23 e 663/23, apensados, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação do PL 3236/24 e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 368 de 2022.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

Denomina “Rodovia Henrique Herwig” a BR376, no trecho situado entre São José dos Pinhais e Garuva.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.655/21, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.502/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.804/2021, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.502/2019, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Família, e pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do PL nº 1.804/2021, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 1.655/21, apensado, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CPD.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.868/2021, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Cultura, com subemenda; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.868/2021, e do Substitutivo adotado pela CCULT.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 7.877/2017, e o do Substitutivo adotado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 7.877/2017, e do Substitutivo adotado pela CSPCCO, com subemendas.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste e dos Projetos de Lei nºs 7.022/17, 270/19, 753/19, 1.357/20 e 5.729/23, apensados, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária Projeto de Lei nº 300/2023, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.587/2021, e das emendas nºs 1 e 2 adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.587/2021, e das emendas nºs 1 e 2 adotadas pela CMADS; com emenda.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com substitutivo.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação, com emenda de redação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 1680/2021, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1359/2024, apensado.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela rejeição.

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação deste, e do PL 643/2024, apensado, com substitutivo.