Projetos e propostas

Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautores ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 564/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 317/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4.964/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 40/2024.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4.278/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 41/2024.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 4508/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 918/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 9/2023.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 25/2024.

Requer, nos termos regimentais, com anuência do autor, a coautoria ao Projeto de Lei nº 5.225/2023.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.

Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa das Pessoas com Doenças Reumáticas.

Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 44, de 2024.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 41, de 2024.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 40, de 2024.

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 25, de 2024.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautora do Projeto de Lei nº 317, de 2023

Requer a co-autoria da EMP (Emenda de Plenário) nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 4.459, de 2021.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.

Requer seja aprovada a produção do Relatório Anual da Comissão de Cultura.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.

Requer a desapensação do PL no 4.278, de 2023, de autoria do Deputado Marcelo Queiroz.

Requer, nos termos do art. 102 do Regimento Interno, a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 4.820, de 2023.

Instituição da Frente Parlamentar em Apoio e Fortalecimento da Mídia Regional.

Requerimento de Coautoria ao PL 4964/23.

Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.

Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.

Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, para debater os dados e informações do Observatório Suíno 2023.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Contra a Sexualização Precoce de Crianças e Adolescentes.

Requer que o Projeto de Lei n.º 685/2023 e seu apensado n.º 1.849/2023 sejam distribuídos à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços (CICS).

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 4.278/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Hidrogênio Verde perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Requer a realização de Audiência Pública sobre a sustentabilidade do patrimônio cultural e a viabilidade orçamentária do Fundo de Patrimônio Cultural, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural, Redistribuição e o Pacto Federativo - arranjos institucionais e o Fundo Nacional do Patrimônio Cultura, proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”.

Requer a realização de Audiência Pública com o tema: “Patrimônio Cultural e Participação Social - Perspectivas de acesso do Fundo Nacional do Patrimônio Cultural proposto pelo Projeto de Lei nº 1.868/2021”.

Requer Moção de Repúdio à aprovação de Projeto de Lei na Câmara Municipal de Apodi-RN, que permite a apreensão e execução de animais de rua.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.