Projetos e propostas

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar em Defesa do Pantanal.

Requer a criação de Frente Parlamentar Mista do Sistema Penitenciário.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Pela Duplicação da BR 304 que liga Natal/RN a Russas/CE.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da BR-364 e ligação com a estrada do Pacífico.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

Requer realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, com a presença do Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Sr. Bernard Appy.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.

Requeiro a realização de Sessão Solene, em homenagem ao Turismo e Cultura do Amazonas.

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista de Logística e Infraestrutura – Frenlogi

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc – resultados e desafios.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Breaking.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Comércio de Material de Construção.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em defesa da cirurgia reparadora de pessoas com Fissura Lábiopalatina.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da dependência tecnológica na sociedade.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária Rural no Brasil, nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.

Requer a criação de Subcomissão Especial para a discussão e aprimoramento da legislação sobre a doação de órgãos e tecidos.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ E EM DEFESA DA RELIGIÃO.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.

Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de Apoio ao Empreendedorismo do Jovem Aprendiz.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa Comercio Internacional e do Investimento – Frencomex.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.

Requer o registro e reinstalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Usuários do Sistema Único de Saúde para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Empreendedora e Microempreendedora no Mercado Formal, Informal e Ecommerce.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 968/2023, que “Estabelece protocolo único para a realização de exames ginecológicos, partos, ou qualquer procedimento envolvendo o corpo ou sistema reprodutor feminino, com ou sem sedação e altera Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal.”.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA TECNOLOGIA E ATIVIDADES NUCLEARES (FPN), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar para o Fomento da Qualificação, Inclusão e Subsistência das Mulheres na Construção Civil.

Requer a instituição da Frente Parlamentar em Defesa das Comunidades Terapêuticas

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.