Projetos e propostas

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista pela Mulher Empreendedora

Solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo.

Solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista da Saúde Digital.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a necessidade de incentivo e modernização do movimento junino brasileiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.

Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cadeia da Reciclagem no Brasil.

Requer o Registro da Frente Parlamentar de Proteção às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos da inteligência artificial na propriedade intelectual.

Nos Termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, solicito a Vossa Excelência o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Nordeste perante a Mesa da Câmara dos Deputados. Ainda em consonância com o referido Ato, informo que serei o representante da Frente perante a Casa. Por oportuno, encaminho em anexo, cópias do Estatuto da Frente, Ata de Fundação e Constituição e a lista dos parlamentares que assinaram o Termo de Adesão.

Requer convidar a Exma. Ministra da Cultura, Margareth Menezes, para apresentar as perspectivas de sua gestão no Ministério.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Defesa da Pesca Artesanal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Apoio e Fortalecimento das Defensorias Públicas dos Estados e da União.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em comemoração ao Dia do Piauí.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, do Amazonas, demais estados da União e do Distrito Federal.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista contra o Aborto e em Defesa da Vida.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Requer coautoria ao Projeto de Lei nº 918/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.

Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.

Requer a realização de sessão solene para homenagear a União Brasileira de Compositores - UBC, pelos oitenta anos de atuação em defesa dos Direitos dos compositores do Brasil.

Requer a convocação de Sessão Solene no dia 08 de outubro do corrente ano no Plenário desta Casa, em homenagem ao Estado do Mato Grosso do Sul

Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.