Projetos e propostas

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Requer a realização de ato comemorativo em alusão ao dia Nacional de Luta das Pessoas com deficiência.

Requer realização de visita técnica a Universidade Federal Fluminense, na cidade do Rio de Janeiro.

Requer que se convide o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) para apresentar o trabalho técnico relacionado à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, divulgado no último mês de julho.

Requer a realização de atividade comemorativa em alusão aos 32 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho (lei nº 8.213/91).

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer a realização de Seminário, em missão oficial de interesse deste Colegiado, para tratar de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência nos Estados do Amazonas, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requer a realização de audiência pública para debater o cumprimento, por parte das escolas públicas e privadas de educação básica, da obrigatoriedade da oferta de profissionais de apoio escolar aos estudantes com deficiência, conforme dispõe a Lei nº 13.146, de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Requer a realização de audiência pública para debater o cumprimento, por parte das escolas públicas e privadas de educação básica, da obrigatoriedade da oferta de profissionais de apoio escolar aos estudantes com deficiência, conforme dispõe a Lei nº 13.146, de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater sobre as Tecnologias Assistivas para as pessoas com deficiências.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.

Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.

Senhor Presidente, Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, venho respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Agroecologia e Produção Orgânica.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Navegação Interior.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Táxi.

Requer a realização de atividade comemorativa em alusão ao Dia do Orgulho Autista.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Guardas Municipais.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop).

Requer a constituição de Subcomissão Especial para debater e analisar as políticas públicas de promoção dos direitos das pessoas com deficiência existentes nos estados e municípios da Federação com vista a articular rede nacional para promoção de direitos do segmento.

Requer a realização de Sessão Solene pela passagem do Bi-Centenário de nascimento do poeta Antonio Gonçalves Dias.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir sobre denúncia de que o Plano de Saúde Unimed Nacional estaria cancelando, de forma unilateral, planos de saúde de pessoas com transtorno do espectro autista.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem ao Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Enfrentamento à PEDOFILIA.

Requer a realização de Seminário, em missão oficial de interesse deste Colegiado, para tratar de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no estado do Maranhão e seus Municípios.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer à Ministra da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), informações acerca da continuidade da norma temporária (RDC 357/2020) referente a entrega domiciliar de medicamentos controlados.