Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação do PL 4183/25 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
Apresentada em 01/09/2026Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação do PL 4183/25 e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com substitutivo.
Apresentada em 10/07/2026Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação do PL 1283/26 e do PL 2412/26, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 07/07/2026Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 23/06/2026Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 09/06/2026Dispõe a regulamentação de recursos e a Construção do Centro de Autismo no Brasil.
Apresentada em 08/04/2025Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/03/2025Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 04/11/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação deste, do PL 234/2024, do PL 456/2024, e do PL 1164/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 08/07/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela rejeição.
Apresentada em 02/07/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela rejeição deste, do PL 721/2024 e do PL 1019/2024, apensados.
Apresentada em 19/06/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela rejeição.
Apresentada em 19/06/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 19/06/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação deste, do PL 234/2024, do PL 456/2024, e do PL 1164/2024, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 11/06/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 19/04/2024Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 14/12/2023Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 14/12/2023Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 3577/2023, apensado.
Apresentada em 30/10/2023Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 11/09/2023Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 01/09/2023Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela rejeição.
Apresentada em 01/09/2023Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação deste, e do PL 1039/2023, apensado, com substitutivo.
Apresentada em 02/08/2023Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 04/07/2023Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação, com emenda.
Apresentada em 12/06/2023Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2359/2019, apensado.
Apresentada em 01/06/2023Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação.
Apresentada em 27/04/2023
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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