Projetos e propostas

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.396/2023, de autoria do Deputado Márcio Jerry, que Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas públicas para as pessoas com deficiência no Orçamento da União para o ano de 2024.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com Participação Popular.

Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023, incluindo as pessoas com deficiência nas políticas de difusão dos direitos fundamentais e dos direitos humanos.

Altera o art. 85 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a fixação de pictogramas próxima a faixas de pedestres.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

Requer a realização de Seminário Nacional para debater sobre o federalismo das políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela rejeição.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 168/2023 CPIPIRAM

Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a educação inclusiva e o Projeto de Lei nº 3.035, de 2020.

Requer a realização de Seminário, em missão oficial de interesse deste Colegiado, para tratar de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência no estado do Rio Grande do Sul e seus Municípios.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas de atendimento, apoio e reparação das pessoas com deficiência vítimas de acidentes de trânsito.

Requer a realização de visita in loco e participação desta Comissão na Reatech Brasil 2023, que ocorrerá entre 04 a 07 de outubro de 2023 em São Paulo.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.

Inscreve o nome de Antonio Gonçalves Dias no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Requer a realização de ato comemorativo em alusão ao dia Nacional de Luta das Pessoas com deficiência.

Requer a inclusão de membro e compor a comissão executiva como o 2º vice-presidente do Grupo Parlamentar Misto Brasil-Vietnã – GPMBV à 57ª Legislatura.

Requer realização de visita técnica a Universidade Federal Fluminense, na cidade do Rio de Janeiro.

Altera a Lei nº 8.134, de 27 de dezembro de 1990, e a Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, para estimular as políticas públicas de inclusão das pessoas com deficiências.

Requer que se convide o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) para apresentar o trabalho técnico relacionado à inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho, divulgado no último mês de julho.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação deste, e do PL 1039/2023, apensado, com substitutivo.

Requer a realização de atividade comemorativa em alusão aos 32 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho (lei nº 8.213/91).

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO.

Requer a realização de Seminário, em missão oficial de interesse deste Colegiado, para tratar de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência nos Estados do Amazonas, Pará, Rio de Janeiro e São Paulo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência visual em relação à garantia e ampliação da utilização da linguagem em braile, nos casos em que especifica.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação, com emenda.

Requer a realização de audiência pública para debater o cumprimento, por parte das escolas públicas e privadas de educação básica, da obrigatoriedade da oferta de profissionais de apoio escolar aos estudantes com deficiência, conforme dispõe a Lei nº 13.146, de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Requer a realização de audiência pública para debater o cumprimento, por parte das escolas públicas e privadas de educação básica, da obrigatoriedade da oferta de profissionais de apoio escolar aos estudantes com deficiência, conforme dispõe a Lei nº 13.146, de 2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.