Projetos e propostas
- EMP 1coautor
Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 2875/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Apresentada em 04/09/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 2871/2023coautor
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Apresentada em 04/09/2023 · Arquivada Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 8591/2017.
Apresentada em 31/08/2023 · Aguardando Providências Internas- REQ 2854/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do SUS.
Apresentada em 31/08/2023 · Arquivada - REQ 2841/2023coautor
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2228, de 2022, que “Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para autorizar os Municípios a aderirem a atas de registro de preços municipais, na forma que especifica”.
Apresentada em 30/08/2023 · Pronta para Pauta - RPD 1coautor
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 31/2023 CPIFUTE
Apresentada em 30/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
Apresentada em 30/08/2023- REQ 34/2023coautor
Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Luiz Barros Barbosa.
Apresentada em 29/08/2023 · Arquivada Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 3. 311 de 2020, para a Comissão de Comunicação.
Apresentada em 28/08/2023 · Aguardando Autorização do Despacho- REQ 2799/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Sistema Nacional de Fomento para o Financiamento do Desenvolvimento.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - REQ 2798/2023coautor
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.
Apresentada em 25/08/2023 · Arquivada - Apresentada em 24/08/2023
- REQ 2746/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Apresentada em 23/08/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 5780/2013, do PL 7077/2014, do PL 7315/2014, do PL 7986/2014, do PL 7834/2017, do PL 3089/2019, do PL 7434/2014, do PL 8641/2017, do PL 10233/2018, do PL 2215/2019, do PL 152/2015, do PL 1643/2015, do PL 2709/2015, do PL 277/2019, do PL 8013/2014, do PL 6698/2016, do PL 252/2023, do PL 1543/2015, do PL 2527/2015, do PL 3538/2019, do PL 374/2020, do PL 271/2021, do PL 2729/2019, do PL 4401/2016, do PL 1571/2019, do PL 1878/2019, do PL 10003/2018, do PL 2865/2022, do PL 10802/2018, do PL 3626/2019, do PL 3304/2021, do PL 374/2022, do PL 2604/2022, do PL 2940/2022, do PL 2054/2019, do PL 2806/2019, do PL 1563/2021, do PL 1974/2023, do PL 2354/2019, do PL 3195/2019, do PL 1850/2023, do PL 2478/2019, do PL 4954/2019, do PL 3426/2019, do PL 4535/2019, do PL 4537/2019, do PL 3408/2021, do PL 140/2023, do PL 3548/2023, do PL 858/2021, do PL 888/2023, do PL 1839/2023, do PL 509/2023, do PL 1246/2023, e do PL 2465/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 23/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
Apresentada em 23/08/2023- REQ 2684/2023coautor
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher e das Minorias.
Apresentada em 21/08/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer a realização de Audiência Pública para debater a suspensão de pacotes de viagem e emissão de passagens promocionais, pela empresa 123 milhas.
Apresentada em 21/08/2023 · Arquivada- PROC 444/2023
Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Cabo Verde.
Apresentada em 21/08/2023 · Arquivada - PROC 442/2023
Formalização da adesão de membros ao Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Moçambique.
Apresentada em 21/08/2023 · Arquivada Inclusão de membro em frente parlamentar.
Apresentada em 17/08/2023 · Arquivada- REQ 2612/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada - REQ 2611/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.
Apresentada em 16/08/2023 · Arquivada Requer a inclusão de membro na frente parlamentar mista da optometria.
Apresentada em 16/08/2023 · ArquivadaRequer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 10.572, de 2018, para que a proposição seja também distribuída à Comissão de Desenvolvimento Econômico.
Apresentada em 16/08/2023 · Aguardando Autorização do DespachoRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1008/2020
Apresentada em 16/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
Apresentada em 16/08/2023- REQ 2533/2023coautor
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
Apresentada em 15/08/2023 · Arquivada - REQ 2514/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.
Apresentada em 11/08/2023 · Arquivada Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, com a finalidade de estabelecer a atuação normativa e fiscalizadora da Agência Nacional de Saúde - ANS para definição das diretrizes e critérios necessários voltados à efetiva aplicação do disposto no § 13 do referido art. 10, sem prejuízo do caráter exemplificativo do rol de procedimentos definido pela ANS para os planos privados de assistência à saúde.
Apresentada em 11/08/2023- REQ 2468/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada - Apresentada em 10/08/2023
- Apresentada em 10/08/2023
- REQ 2465/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul na 57º Legislatura.
Apresentada em 10/08/2023 · Arquivada Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 376/2022, do PL 402/2022, do PL 1565/2022, do PL 416/2022, do PL 592/2022, do PL 1542/2022, do PL 1564/2022, do PL 851/2022, do PL 1549/2022, do PL 1556/2022, do PL 1573/2022, do PL 1616/2022, do PL 1626/2022, do PL 1641/2022, do PL 1653/2022, do PL 1659/2022, do PL 1804/2022, do PL 2025/2022, do PL 1576/2022, do PL 1560/2022, do PL 1563/2022, do PL 1567/2022, do PL 1568/2022, do PL 1574/2022, do PL 1587/2022, do PL 1622/2022, do PL 1627/2022, do PL 1634/2022, do PL 1667/2022, do PL 1677/2022, do PL 1686/2022, do PL 1690/2022, do PL 1581/2022, do PL 1619/2022, do PL 1589/2022, do PL 1601/2022, do PL 1605/2022, do PL 1608/2022, do PL 1609/2022, do PL 1643/2022, do PL 1611/2022, do PL 1618/2022, do PL 1580/2022, do PL 1656/2022, do PL 1666/2022, do PL 1720/2022, do PL 1625/2022, do PL 1646/2022, do PL 1680/2022, do PL 1642/2022, do PL 1657/2022, do PL 2949/2022, do PL 1725/2022, e do PL 1796/2022, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 10/08/2023Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 1792/2020 e do PL 1575/2023, apensados.
Apresentada em 10/08/2023Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 5780/2013, do PL 7077/2014, do PL 7315/2014, do PL 7986/2014, do PL 7834/2017, do PL 3089/2019, do PL 7434/2014, do PL 8641/2017, do PL 10233/2018, do PL 2215/2019, do PL 152/2015, do PL 1643/2015, do PL 2709/2015, do PL 277/2019, do PL 8013/2014, do PL 6698/2016, do PL 252/2023, do PL 1543/2015, do PL 2527/2015, do PL 3538/2019, do PL 374/2020, do PL 271/2021, do PL 2729/2019, do PL 4401/2016, do PL 1571/2019, do PL 1878/2019, do PL 10003/2018, do PL 2865/2022, do PL 10802/2018, do PL 3626/2019, do PL 3304/2021, do PL 374/2022, do PL 2604/2022, do PL 2940/2022, do PL 2054/2019, do PL 2806/2019, do PL 1563/2021, do PL 1974/2023, do PL 2354/2019, do PL 3195/2019, do PL 1850/2023, do PL 2478/2019, do PL 4954/2019, do PL 3426/2019, do PL 4535/2019, do PL 4537/2019, do PL 3408/2021, do PL 140/2023, do PL 3548/2023, do PL 858/2021, do PL 888/2023, do PL 1839/2023, do PL 509/2023, do PL 1246/2023, e do PL 2465/2023, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 10/08/2023Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela rejeição deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e do PL 9119/2017, do PL 9130/2017, do PL 9146/2017, do PL 9154/2017, do PL 9189/2017, do PL 9244/2017, do PL 9569/2018, do PL 9656/2018, do PL 10111/2018, e do PL 9077/2017, apensados.
Apresentada em 10/08/2023- PEC 34/2023coautor
Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
Apresentada em 09/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a) Reque a inclusão de membro na frente parlamentar mista da optometria.
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaSolicita realização de Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei 1111/2022, que cria a Comissão Interna da Mulher Trabalhadora (CIMT), que deverá ser instituída em médias e grandes empresas para promover a segurança, a igualdade e o combate ao assédio e à discriminação às mulheres.
Apresentada em 09/08/2023 · ArquivadaRequerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 134/2022
Apresentada em 09/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
Apresentada em 09/08/2023Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto, para dispor sobre igualdade de gênero no investimento da verba pública no esporte.
Apresentada em 08/08/2023- REQ 2398/2023coautor
Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.
Apresentada em 07/08/2023 · Arquivada Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 890/2023
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3946/2021
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1111/2022
Apresentada em 02/08/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023
Apresentada em 02/08/2023- REQ 2333/2023coautor
Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
Apresentada em 01/08/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
Voltar para a ficha de Márcio Marinho