Projetos e propostas

Requer o registro da Frente Parlamentar de Blockchain e Inovação (FPBI).

Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e de Defesa da Propriedade Intelectual.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.

Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança.

Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.

Acrescenta art. 34-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para estabelecer a responsabilidade solidária dos titulares de sítios eletrônicos, de plataformas digitais e de demais provedores de aplicações que intermediarem a oferta ou conclusão do contrato de consumo pelos prejuízos acarretados ao consumidor em decorrência da não efetivação da entrega do produto ou da inexecução do serviço.

Requer a inclusão de participante em audiência pública que debaterá o PL 8591/2017, requerimento 57/2023.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos, para debater a indústria dos games no Brasil.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Correios.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Aprendiz.

Requerimento de Votação Nominal - MSC 86/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 86/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 86/2023

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 86/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 86/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 84/2023 CREDN

Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.

Requer a inclusão de participante em audiência pública que debaterá o PL 8591/2017., requerimento 57/2023.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIFUTE

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Dá nova redação aos incisos do § 1º-A do art. 30 da Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, nos termos a seguir...

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 86/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023

Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 86/2023

Requerimento de Adiamento da Votação - MSC 86/2023

Requerimento de Adiamento da Discussão - MSC 86/2023

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 83/2023 CREDN

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 275/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 276/2023 CPIFUTE

Submete à consideração do Congresso Nacional a Convenção nº 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, assinada em Genebra, em 21 de junho de 2019, durante a 108ª Conferência Internacional do Trabalho.

Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Nacional.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 285/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 273/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 286/2023 CPIFUTE

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia para Apreciação Imediata - REQ 279/2023 CPIFUTE

Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - MSC 86/2023

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.