Projetos e propostas

Nos termos do Art. 3º do Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a Vossa Excelência o registro de da Frente Parlamentar Mista do Biodiesel - FPBio, que tem por objetivo defender as pautas do setor de biodiesel no âmbito do Congresso Nacional e Poder Executivo, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-EUA.

Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Nacional do Teste do Pezinho.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Federal.

Requerimento que visa a Criação da Frente Parlamentar dos Recicladores do Brasil (FPRB).

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.

Requer a criação da Frente Parlamentar das Defensorias Públicas

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.

Requer a instalação da Frente Parlamentar do Programa Nacional de Imunizações.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

Requer a instituição da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Ordem DeMolay por ocasião do Dia Nacional do DeMolay.

Requer a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção de Doenças Pulmonares Graves.

Requer o registro da Frente Parlamentar dos Portos Nacionais e Transportes Aquaviários.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.

Requer aprovação de Moção de Aplauso ao Governo do Estado de São Paulo na pessoa do Senhor Governador Tarcísio de Freitas.

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.

Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer nos termos regimentais o registro da Frente Parlamentar Mista, Câmara e Senado em Prol do Combate às Doenças Cardiovasculares.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção

Requerimento de Criação da Frente Parlamentar em Prol da Luta Contra o Câncer.

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-China.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.

Reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil Japão na 57ª legislatura. Informo também, que o estatuto do Grupo Parlamentar Brasil Japão será o mesmo da 56ª Legislatura.

Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Gerenciamento e Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.

Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa do Esporte.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em celebração ao Dia Mundial de conscientização do Autismo.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Café.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Conselheiro Tutelar.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional do Evangélico.

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Nacional dos Profissionais da Educação.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o aniversario de 90 anos de Goiânia, capital do estado de Goiás.

Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.

FRENTE PARLAMENTAR PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PETRÓLEO E ENERGIAS RENOVÁVEIS - FREPER

Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 63.º Aniversário de Brasília.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.

Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, preferencialmente, no dia 21 de setembro, para celebrar o Dia do Imigrante Grego.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.

Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.