Projetos e propostas
Parecer do Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/09/2026Parecer do Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
Apresentada em 01/09/2026Parecer do Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), pela aprovação do PL 1795/19 e do PL 3440/2020, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Apresentada em 14/08/2026Parecer do Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), pela aprovação do PL 2842/23 e dos PLs 4665/23, 2863/25 e 3294/25, apensados, com substitutivo.
Apresentada em 12/08/2026Parecer do Relator, Dep. Marcos Braz (PSDB-RJ), pela aprovação do PL 1705/25 e do PL 2192/26, apensado, com substitutivo,
Apresentada em 11/08/2026
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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