Projetos e propostas

Parecer do relator referente ao PROJETO DE LEI Nº 2.488, DE 2026, que dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Protocolo CALMA., ou de protocolos similares que venham a substituí-lo ou atualiza-lo, contendo orientações de primeiros socorros em caso de crises convulsivas.

Parecer do relator, referente ao PROJETO DE LEI Nº 3.315, DE 2024, que dispõe sobre a obrigatoriedade de equipe médica em competições de fisiculturismo e dá outras providências.

Parecer do relator ao Projeto de Lei nº 2.842/2023, que proíbe apostas esportivas em ações individuais durante eventos esportivos e estabelece regulamentações para apostas em números de gols e resultados de partidas.

Parecer do relator sobre o PROJETO DE LEI Nº 1.705, DE 2025, que altera o art. a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício aos portadores de doenças graves ou incapacitantes, nas condições que especifica, e dá outras providências.