Projetos e propostas

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Nova Iguaçu/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Nova Friburgo/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Tanguá/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Sumidouro/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Seropédica/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Saquarema/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Sapucaia/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de São Sebastião do Alto/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de São Pedro da Aldeia/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de São José do Vale do Rio Preto/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de São José de Ubá/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de São João de Meriti/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de São João da Barra/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de São Gonçalo/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de São Francisco de Itabapoana/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de São Fidélis/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Santo Antônio de Pádua/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Santa Maria Madalena/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município do Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Rio das Ostras/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito a Exma. Sra. Ministra de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação a destinação de recursos financeiros por meio do programa Bolsa Futuro Digital para implantação da Fábrica de Programadores, escola gratuita voltada à capacitação de jovens em programação, inovação e empreendedorismo tecnológico no municipio de Duque de Caxias - RJ, localizado no Estado do Rio de Janeiro.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Três Rios/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Teresópolis/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Silva Jardim/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Trajano de Moraes/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Valença/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Varre-Sai/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Vassouras/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Solicito à Exma. Sra. Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima o envio de recursos financeiros destinados para a aquisição de unidades móveis de castração animal (Castramóveis) no município de Volta Redonda/RJ, com o objetivo de fortalecer as políticas públicas de controle populacional, prevenção de zoonoses e promoção da saúde pública.

Dispõe sobre a responsabilização civil objetiva do Estado em situações de violência urbana relacionadas à omissão ou falha estatal, garante reparação moral, material e social às vítimas, institui o Fundo Nacional de Reparação a Vítimas da Violência Urbana, promove a participação da sociedade civil na gestão e estabelece diretrizes para prevenção, justiça social e fortalecimento da confiança da população nas instituições públicas.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parada Angélica, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Olavo Bilac, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Mantiquira, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Jardim Primavera, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Jardim Olimpo, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Jardim Leal, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Jardim Imbariê, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Paulista, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Paulista II, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Lafaiete, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Guandu, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Fluminense, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Estrela, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Equitativa, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Eldorado, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Duque, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Parque Beira Mar, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, para aumentar as penas aplicáveis aos crimes contra a Previdência Social e estabelecer medidas de proteção ao erário e aos segurados.

Solicito ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Saúde o envio de recursos financeiros destinados à implantação e aparelhamento de uma Clínica da Família no bairro Xerém, no munipio de Duque de Caxias/RJ, com a finalidade de ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde, fortalecer a rede de serviços básicos, reduzir a sobrecarga hospitalar e garantir atendimento integral e humanizado à população local.