Projetos e propostas
- REQ 646/2023coautor
Requer, nos termos do Ato da Mesa n. 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista pelo Livre Mercado -FPLM.
Apresentada em 14/03/2023 · Arquivada - REQ 623/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Vacina - FPDV.
Apresentada em 13/03/2023 · Arquivada - REQ 616/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Cuidados Paliativos.
Apresentada em 10/03/2023 · Arquivada - REQ 600/2023coautor
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde 4.0 e do Acesso e Uso Racional de Equipamentos e Dispositivos Médicos – FPMedTec.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada - REQ 561/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.
Apresentada em 09/03/2023 · Arquivada Requer o envio da indicação ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Claudio Castro, para a instalação de uma CABINA DA POLÍCIA MILITAR, na Praça da Apoteose, bairro Vila São Luís, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.
Apresentada em 08/03/2023 · Devolvida ao(à) Autor(a)Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a criação do Instituto Federal do Petróleo e Gás no município de Duque de Caxias - RJ.
Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- PEC 2/2023coautor
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
Apresentada em 08/03/2023 · Aguardando Criação de Comissão Temporária Requer informações da Excelentíssima Ministra do Ministério das Mulheres sobre as políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Município de Duque de Caxias e no Estado do Rio de Janeiro com incentivos de verbas federais.
Apresentada em 07/03/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 469/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Advocacia perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 456/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Competitividade da Cadeia Produtiva do Setor Químico, Petroquímico e de Plástico.
Apresentada em 07/03/2023 · Arquivada - REQ 441/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.
Apresentada em 06/03/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados - REQ 417/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar do Congresso Nacional BRICS.
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada - REQ 414/2023coautor
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público
Apresentada em 06/03/2023 · Arquivada - REQ 398/2023coautor
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP
Apresentada em 03/03/2023 · Arquivada - REQ 385/2023coautor
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS.
Apresentada em 02/03/2023 · Arquivada Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 02/03/2023 · Aguardando RespostaRequer informações do Sr. Ministro de Minas e Energia, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas tomadas para que as concessionárias de energia elétrica ENEL e LIGHT, sejam responsabilizadas pelos péssimos serviços prestados em todos os 4 (quatro) Distritos do município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro
Apresentada em 02/03/2023- REQ 333/2023coautor
Institui a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Doação de Órgãos e Tecidos.
Apresentada em 01/03/2023 · Arquivada - RPD 10coautor
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 3792/2019
Apresentada em 01/03/2023 · Aguardando Providências Internas - RPD 6coautor
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 3792/2019
Apresentada em 28/02/2023 · Aguardando Providências Internas - REQ 252/2023coautor
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.
Apresentada em 24/02/2023 · Arquivada - REQ 221/2023coautor
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/02/2023 · Tramitação Finalizada Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação as providências necessárias para a instalação de uma unidade do Colégio Pedro II, no Eixo dos bairros Saracuruna, Jardim Primavera, Campos Elíseos e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias - RJ.
Apresentada em 16/02/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Excelentíssimo Ministro da Educação as providências necessárias para a instalação de uma unidade do Colégio Pedro II, no Eixo dos bairros Pantanal, Vila São José, Parque Fluminense, São Bento, Vila Rosário, Nossa Senhora do Carmo e Parque Comercial, no Município de Duque de Caxias – RJ.
Apresentada em 16/02/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoDá nova redação à MPV 1162/2023
Apresentada em 16/02/2023Requer ao Excelentíssimo Ministro da Saúde a instalação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, no Eixo dos bairros Saracuruna, Jardim Primavera, Campos Elíseos e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias – RJ.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Saúde para a instalação de Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H, no Eixo dos bairros Pantanal, Vila São José, Parque Fluminense, São Bento, Vila Rosário, Nossa Senhora do Carmo e Parque Comercial, no Município de Duque de Caxias – RJ.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer o envio de Indicação ao Excelentíssimo Ministro da Educação para a criação da Escola Técnica Federal do Petróleo e Gás de Duque de Caxias – RJ.
Apresentada em 15/02/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo- REQ 165/2023coautor
“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
Apresentada em 14/02/2023 · Arquivada - REQ 95/2023coautor
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
Apresentada em 08/02/2023 · Arquivada
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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