Projetos e propostas

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre os leilões promovidos pela Caixa Econômica Federal, no período de 2019 até a presente data.

Requer informações à Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, sobre as multas ambientais aplicadas pelo IBAMA, no período de 2019 até a presente data.

Dispõe sobre a proibição da utilização de bens apreendidos no curso da persecução, alterando o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, e a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.

Requer a realização de visita técnica ao estado do Rio de Janeiro para averiguar, in loco, a situação da usina nuclear de Angra 1, em Angra dos Reis.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre os programas e projetos desenvolvidos em benefício da população em situação de rua nos últimos 4 (quatro) anos, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro e no Brasil.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a redução e modicidade das taxas e tarifas cobradas pelas concessionárias de energia elétrica.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital – Frente Digital (FDIG), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005.

Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria e Comércio de Moto Peças.

Apoiamento de Reinstalação da Frente Parlamentar Mista dos Lojistas e Lojistas de Shoppings Centers.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Ensino Técnico e Profissionalizante- Frente do Ensino Técnico.

Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a contribuição do desenvolvimento e soluções tecnológicas das empresas no Brasil.

Requer informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, acerca dos recursos da União repassados aos Municípios do Rio de Janeiro, nos últimos 4 (quatro) anos, destinados à realização de obras públicas de infraestrutura, e as que se encontram paralisadas ou em atraso.

Requer ao Ministério da Previdência Social, informações sobre os 200 (duzentos) maiores devedores do INSS no Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Ministro da Fazenda informações sobre os maiores devedores do Tesouro Nacional, do BNDES, do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal.

Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro da Educação, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados no Estado do Rio de Janeiro.

Solicita informações ao Ministério da Cultura, sobre os valores gastos em projetos culturais associados à Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, no Estado do Rio de Janeiro.

Requer que o Sr. Ministro da Fazenda, tome providências para a instalação de uma Agência Bancária da CEF (Caixa Econômica Federal) no bairro Vila São Luiz, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer que seja encaminhada ao Ministério da Educação, sobre esclarecimentos acerca do Programa Banda Larga nas Escolas, nos últimos 4 (quatro) anos, bem como quantos pontos de internet se encontram em funcionamento e em quais Escolas se encontram instalados no Município de Duque de Caxias e no Estado do Rio de Janeiro.

Solicita ao Senhor Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, informações sobre o repasse de recursos do FUNDEB, nos últimos 4 anos, aos municípios do Estado do Rio de Janeiro.

Requer seja encaminhado ao Ministério da Educação, informações sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior – FIES, no Município de Duque de Caxias e no Estado do Rio de Janeiro.

Sugere a expedição de orientação aos Conselhos Regionais de Medicina para que adotem medidas para o fortalecimento da fiscalização das clínicas que emitem atestados médicos ocupacionais.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Fomento ao Empreendedorismo da Juventude.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em prol da Luta pela Prevenção de Cegueira - FPPC.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.

Requer o registro da frente parlamentar Brasil Singapura

Requer a realização de audiência pública, para discutir sobre aumento abusivo dos planos de saúde para idosos.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a aquisição de helicóptero para apoiar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU do Município mais populoso da Baixada Fluminense, Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação, com objetivo de debater a Política de Juros.

Solicita informações ao Tribunal de Contas da União acerca das providências tomadas quanto a estruturação da concessão da BR-040, no trecho entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora - CONCER.

Requer a realização de auditoria, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), para fiscalização da licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 068/2022 - UASG 250005 - Departamento de Logística em Saúde.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre o sistema secreto de monitoramento da ABIN.

Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a baixa participação das empresas nos leilões dos últimos blocos do Pré-Sal para exploração de Petróleo e Gás Natural.

Institui a Frente Parlamentar em Defesa do Esporte Escolar e Universitário.

Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria.

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018

Proíbe a veiculação de publicidade de bebidas alcoólicas em qualquer meio de comunicação social.

Requer a criação de Subcomissão Especial sobre Desenvolvimento Sustentável do Petróleo, Gás e Fontes de Energia Renovável e Elétrica.

Requer a criação de Subcomissão Permanente da Previdência.

Requer a realização de audiência pública, com objetivo de debater a Política de Juros dos cartões de crédito e credito rotativo.

Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a política de investimento na ciência e tecnologia.

Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a produção de energia solar no Brasil.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação o envio de recursos para construção, de uma Escola Integrada de Educação Pública, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, bem como a aquisição de mobiliários e equipamentos para o seu aparelhamento.

Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro das Comunicações sobre os programas, atividades e projetos desenvolvidos com os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – FUST.

Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

Requer o registro da Frente Parlamentar para a modernização do Futebol Brasileiro.

Requer a Vossa Excelência, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a disponibilização aporte financeiro para manutenção e custeio do Hospital Público Veterinário, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Vila São Luís, que beneficiará o Eixo dos bairros, Vila Itamarati, Dr. Laureano, Jacatirão, Vila Leopoldina, Sarapuí, Chacrinha, Copacabana, no Município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.