Projetos e propostas

Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de SAQUAREMA, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Ministério da Saúde, o envio de Cartilhas da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do Município de JAPERI, Estado do Rio de Janeiro.

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no Brasil

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Secretário Parlamentar e Cargos de Natureza Especiais.

Solicita informações ao Senhor Ministro da Casa Civil sobre o sistema secreto de monitoramento da ABIN.

Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas Escolas

Requer a instalação de Subcomissão Permanente para debater matérias atinentes à Óleo, Gás e Carvão.

Solicita a Srª. Ministra da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de subsidiar atividades de combate e prevenção da Dengue, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Solicita que seja convocada a Senhora Ministra da Saúde, Srª. Nísia Trindade, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério da Saúde, para solucionar os graves problemas apresentados nos 6 (seis) Hospitais Públicos Federais na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, referência em tratamento de casos de alta complexidade

Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para obrigar a divulgação de incidentes de segurança de dados pessoais em veículos de comunicação social.

Requer ao Ministro da Educação, que adote medidas necessárias para prevenir a violência contra os professores nas escolas.

Solicita que seja convocado o Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, para prestar esclarecimentos sobre as providências adotadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, para equalizar o desequilíbrio de voos entre os Aeroportos do Galeão – Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim e o Aeroporto Santos Dumont, ambos na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.

Requer a realização de Audiência Pública para prestar esclarecimentos acerca da paralisação das obras do COMPERJ.

Proíbe a execução de tatuagens, colocação de piercings e marcação a ferro em animais, alterando a redação do caput do art. 32, da Lei 9.605/1998.

Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio deste RIC ao Senhor Ministro de Minas e Energia, para designar à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que forneça a relação de pagamentos realizados, a título de royalties, aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 4 (quatro) anos.

Requer informações ao Ministro da Educação, sobre os critérios para contratações e nomeações em cargos de livre provimento do MEC, bem como o quantitativo geral dos cargos comissionados de livre nomeação das companhias e empresas que estão sob a supervisão do MEC.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA MUNICIPALISTA.

Requer a Exma. Ministra da Saúde, Senhora Nísia Trindade, a criação de uma Unidade Hospitalar para atendimento integral à população da terceira idade na cidade de Duque de Caxias-RJ.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação as providências necessárias para a implantação de tecnologias de reconhecimento facial, detectores de metais e agentes de segurança nas escolas, creches e instituições de ensino no Estado do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar da rede pública e privada de ensino, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, e dá outras providências

Indicação ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para a implementação de uma FARMÁCIA VETERINÁRIA POPULAR, com sede no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer que seja encaminhada ao Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Indicação sobre a realização de campanhas educativas sobre o uso das vagas de estacionamento exclusivas para pessoas com deficiência e idosos, no Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA CONECTIVIDADE RURAL.

Altera o Art. 39, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, reduzindo para 60 (sessenta) anos o direito à gratuidade nos transportes coletivos públicos urbanos e semi-urbanos, na forma que menciona.

Requer a realização de visita técnica ao Estado do Rio de Janeiro para averiguar, in loco, a situação da estruturação da concessão – CONCER, que liga a BR-040, no trecho entre Rio de Janeiro e Juiz de Fora.

Requer a realização de visita técnica ao Estado do Rio de Janeiro para averiguar, in loco, a situação da obra da usina nuclear de Angra 3, em Angra dos Reis.

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista do Novo Pacto Federativo em Defesa dos Municípios Brasileiros.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)

Reinstalação da Frente Parlamentar da Polícia Judiciária (Civil).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Transição Climática Justa.

Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.

Obriga as concessionárias de rodovias a promover de imediato, o resgate, socorro, tratamento e acolhimento de animais acidentados ou soltos em sua faixa de domínio.

Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a viabilização de recursos, para a construção de um Restaurante Popular, no bairro Jardim Gramacho, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro

Requer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados em todos os 4 (quatro) Distritos do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer inversão de pauta do PL Nº 4.503/2019.

Dá nova redação à alínea “c”, do inciso XVI, do artigo 20, da Lei 8.036/1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS

Requer a realização de audiência pública, com objetivo de debater a Política de investimento das empresas que atuam no Brasil no seguimento de criptoativos na modalidade de locação e Fintechs com o produto de Spread bancário na modalidade de credito.

A Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Único de Assistência Social - Frente SUAS, se constituirá de um espaço de debate, cujo objetivo é o de fortalecer ações e métodos que garantam a proteção social aos cidadãos, além de apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Requer a realização de audiência pública, no âmbito dessa Comissão, com objetivo de debater o Rotativo do consignado do INSS.

Requer a realização de audiência pública, para debater sobre o compartilhamento de postes de energia elétrica com as redes de telecomunicação e o impacto para o consumidor final.

Requer a realização de audiência pública, para debater sobre a venda de ativos da Petrobras.

Requer a instalação da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.630/2020 – que “Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”.

Requer que Excelentíssimo senhor Ministro da Fazenda, conceda isenções fiscais, para empresas priorizem a empregabilidade de pessoas que estejam cadastradas no CAD-ÚNICO e BOLSA FAMÍLIA, analisando o impacto orçamentário e financeiro da medida e utilizando recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, como medida de compensação.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre os leilões promovidos pelo Banco do Brasil - BB, no período de 2019 até a presente data.