Projetos e propostas
Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Aperibé, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Cabo Frio, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Saquarema, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Angra dos Reis, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando RespostaRequer a realização de audiência pública para discutir “investimentos no esporte de inclusão social”.
Apresentada em 18/04/2023 · ArquivadaRequer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte”.
Apresentada em 18/04/2023 · Arquivada- REQ 1225/2023coautor
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados Requer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de ANGRA DOS REIS, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 18/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando RespostaRequer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Tanguá, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer o envio ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, por intermédio da Agência Nacional de Águas, para obter informações do Conselho Diretor da AGENERSA - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, no sentido de esclarecer a esta Casa quanto às medidas fiscalizatórias e autuações efetivadas em face da concessionária Águas do Rio em razão dos péssimos serviços prestados no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de TERESÓPOLIS, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município do RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer o envio da Indicação ao Ministério da Saúde, solicitando a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no município de GUAPIMIRIM, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para obter conhecimento sobre a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Guapimirim, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no município de Belford Roxo, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do Município de GUAPIMIRIM, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de PETRÓPOLIS, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Ministério da Educac¸a~o, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do Município de BELFORD ROXO, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de MAGÉ, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de APERIBÉ, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no município de PETRÓPOLIS, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do Município do RIO DE JANEIRO, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de VALENÇA, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer o envio da Indicação ao Ministério da Saúde, solicitando a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no município de BELFORD ROXO, estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando RespostaRequer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de Angra dos Reis, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, o envio de Cartilhas da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de VALENÇA, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de CABO FRIO, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, o envio de Cartilhas da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue, do município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de JAPERI, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue do Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Ministério da Saúde, a criação e implantação do PROGRAMA DENTISTAS NAS ESCOLAS no Município de MAGÉ, Estado do Rio de Janeiro
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao ArquivoRequer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
Apresentada em 17/04/2023 · Aguardando Remessa ao Arquivo
Fonte: Dados Abertos da Câmara dos Deputados. Requerimentos e pedidos de informação também são propostas e aparecem aqui.
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