Projetos e propostas

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro do Jardim Leal, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”

Requer a Exma. Ministra da Saúde, a criação de um ambulatório específico para atendimento integral de pessoas transexuais no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Ministro da Educação, a criação do Programa de Valorização das Mulheres e Meninas nas Escolas, com prevenção e combate ao assédio e à violência doméstica, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Ministério da Educação, a implantação do “Programa Universitário Benfeitor”, nas Universidades Públicas e Privadas do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Ministro da Educação a disponibilização de triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas unidades de saúde, creches e escolas, através da aplicação do questionário M-CHAT, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.

Requer ao Ministro de Minas e Energia, que forneça relação dos pagamentos de royalties ou participação especial realizados pelas empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural, no Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 4 (quatro) anos.

Requer ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, informações sobre o leilão destinado à venda de ações da CEDAE - Companhia Estadual de Águas e Esgotos, do Estado do Rio de Janeiro

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Trânsito Seguro.

Requer ao Ministro de Minas e Energia, por intermédio da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que forneça a relação de pagamentos realizados, a título de royalties, aos Municípios do Estado do Rio de Janeiro, nos últimos 4 (quatro) anos

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, informações sobre as medidas adotadas no combate à Dengue, Zika Vírus e Chikungunya, no Município de Duque de Caxias e no Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio deste ao Sr. Ministro das Comunicações, para que forneça cópia com descrição de todos os contratos, convênios, acordos, editais de licitação, publicações no diário oficial, portarias e resoluções existentes entre o Ministério das Comunicações e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), referente ao funcionamento do Banco Postal nos diversos estados da federação, de 2016 até 2023.

Requer ao Ministro do Trabalho e Emprego, informações sobre os imóveis próprios e os contratos de aluguel de imóveis firmados pelo Ministério do Trabalho e Emprego e por seus órgãos vinculados no Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Valença, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Guapamirim, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Teresópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Saquarema, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Guapamirim, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Petrópolis, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Belford Roxo, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Magé, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Japeri, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, para a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para obrigar a divulgação de incidentes de segurança de dados pessoais em veículos de comunicação social.

Requer a construção de um Conjunto Residencial para Idosos ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro, além de dar outras providências.

Requer ao Ministério da Saúde, informações dos últimos quatro anos, sobre convênios e contratos realizados com empresas particulares, que abrangem o Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, que seja destinado recurso orçamentário para a construção e aparelhamento do primeiro Centro Especializado em Reabilitação para Militares (CERMIL), com reabilitações: auditiva, física, intelectual e visual, tanto para Militares da União (Marinha, Exército e Aeronáutica), quanto das forças auxiliares (Polícia e Bombeiro Militar), e para suas famílias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro

Dispõe sobre o acesso ao lazer às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), incluindo o direito à entrada gratuita em pontos turísticos, estabelecimentos culturais e eventos esportivos, e do direito ao pagamento de meia entrada de 1 (um) acompanhante e dá outras providencias.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a inclusão do Médico Veterinário no rol de profissões que integram a equipe multidisciplinar da Estratégia Saúde da Família (ESF), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar de Valorização do Clinico e Resgate da Identidade Médica perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Sr. Márcio França, sobre as providências adotadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos, para equalizar o desequilíbrio de voos entre os Aeroportos do Galeão – Aeroporto Internacional Antônio Carlos Jobim e o Aeroporto Santos Dumont, ambos na Cidade do Rio de Janeiro/RJ.

A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer a retirada de pauta do ítem 2, o Requerimento Nº 116/2023 de minha autoria, em decorrência da transformação em requerimento de informação.

Requer ao Ministério da Saúde, o envio da Cartilha da Dengue - Agente Comunitário de Saúde, elaborada pelo Ministério da Saúde, para subsidiar atividades de combate e prevenção a Dengue do Município de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Valença, estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a viabilização de recursos para apoio a alimentação escolar na educação básica (PNAE) no Município de Teresópolis, estado do Rio de Janeiro.