Projetos e propostas

Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.

Altera o art. 230 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro para modificar a penalidade pela condução de veículo não licenciado e dá outras providências.

Requer a retirada da Indicação nº 681/2023, em razão de existir outra INC interposta com a mesma temática, e melhor especificada.

Requer a descentralização dos atendimentos no Núcleo de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública Geral do Estado, em parceria com o Poder Executivo Municipal, para que seja criado um fluxo de atendimento nos 4 (quatro) Distritos do Município de Duque de Caxias/RJ.

Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Jardim Primavera, que beneficiará o Eixo dos bairros Saracuruna, Campos Elíseos, Bom Retiro e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Pantanal, que beneficiará o Eixo dos bairros, Vila São José, Parque Fluminense, São Bento, Vila Rosário, Nossa Senhora do Carmo e Parque Comercial, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Vila São Luís, que beneficiará o Eixo dos bairros, Vila Itamarati, Dr. Laureano, Jacatirão, Vila Leopoldina, Sarapuí, Chacrinha, Copacabana, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a descentralização do Núcleo de 1º Atendimento, em parceria com o Poder Executivo Municipal, para que seja criado um fluxo de atendimento nos 4 (quatro) Distritos do Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a inclusão da disciplina de Robótica na grade curricular das escolas do Município de Duque de Caxias e em todo Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema de Modelagem da Informação da Construção (BIM), conhecida por Frente Parlamentar do BIM (FPBIM), nos termos do Ato da Mesa no 69 de 10.11.2005.

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Lotéricos.

Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Jardim Leal, que beneficiará o Eixo dos bairros Olavo Bilac, Gramacho e Bananal, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a viabilização da implantação do horário estendido de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Sarapuí Ormira Ribeiro Galvão, até às 20 horas, no bairro Sarapuí, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a viabilização da implantação do horário estendido de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Alaíde Cunha, até às 20 horas, no bairro Copacabana, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a viabilização da implantação do horário estendido de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Edna Salles, até às 20 horas, no bairro Jardim Gramacho, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a viabilização da implantação do horário estendido de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Fátima de Oliveira Thomaz, até às 20 horas, no bairro Jardim Leal, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a viabilização da implantação do horário estendido de funcionamento da Unidade Básica de Saúde Aparecida Tavares, até às 20 horas, no bairro Vila São Luís, município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a disponibilização de recursos financeiros para o custeio da atenção à saúde do adolescente e do jovem do município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a disponibilização de recursos financeiros para o custeio da atenção integral à saúde da pessoa idosa, na rede de saúde do município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, a viabilização de recursos para a implementação de acesso à internet via WI-FI livre e gratuito, nas praças e prédios públicos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Bananal, no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro do Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro do Olavo Bilac, no Município de Duque de Caxias, Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Jardim Leal, que beneficiará o Eixo dos bairros Olavo Bilac, Gramacho e Bananal, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Nos termos regimentais e do disposto no Ato da Mesa nº 69/2005, requeiro a V.Exa. o registro da Frente Parlamentar Brasil-Coreia do Sul, instalada em de fevereiro de 2023, conforme Estatuto, composição e assinaturas de apoiamento que seguem em anexo, sob a minha presidência e responsabilidade.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Jardim Primavera, que beneficiará o Eixo dos bairros, Saracuruna, Campos Elíseos e Vila Maria Helena, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Pantanal, que beneficiará o Eixo dos bairros, Vila São José, Parque Fluminense, São Bento, Vila Rosário, Nossa Senhora do Carmo e Parque Comercial, no município de Duque de Caxias, estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a implementação do serviço público de atendimento médico veterinário móvel itinerante, no município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).

Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o registro da Frente Parlamentar pela luta contra a Tuberculose.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a aquisição de ônibus para o transporte de estudantes universitários para o Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a viabilização de recursos para a criação e aparelhamento da Academia Municipal Preparatória Militar, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o envio da Indicação anexa ao Ministério da Educação, sobre a viabilização de recursos para a criação e aparelhamento da Academia Municipal do Concurso Público, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, a criação de um Parque Tecnológico, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Institui o Dia do Protetor dos Animais no calendário oficial, a ser comemorado no dia 04 de outubro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a viabilização de recursos para a criação e aparelhamento da Escola Municipal de Idiomas, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. Legislatura

Requer a retirada do Requerimento de Informações nº 805/2023, em razão de existir outro RIC interposto com a mesma temática, e melhor especificado.

Requer a retirada de pauta do ítem 11, a PEC 9/2023 - Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro do Pantanal, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro do Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro da Vila São Luís, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.