Projetos e propostas

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia, no bairro Pantanal que beneficiará o Eixo das localidades: Parque Suécia, Parque Fraternidade, Nossa Senhora do Carmo e Vila São José Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia, no bairro Jardim Leal, que beneficiará o Eixo dos bairros Olavo Bilac, Gramacho e Bananal, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a criação de um Centro de Atendimento de Fisioterapia em cada um dos 4 (quatro) Distritos, no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a implementação de políticas públicas de incentivo à contratação para o primeiro emprego formal de jovens com idade de 16 a 29 anos, no âmbito do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Parque Lafaeite, Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim e Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Parque Fluminense, São Bento, Parque Comercial, Morro do Paraíso, Reta do Bicão, Parque Muísa, Parque Alvorada, Novo São Bento, Parque São José, Jardim da Paz, Parque Esperança, Vila São José, Vila Santo Antônio, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Pilar, Cidade dos Meninos, Posto Bravo, Fundação, Berra Boi, Renegados, Dom Bosco, Mangue Seco, Mirante, Jardim das Flores, Olaria, Coqueiral, Palmares e Vila Feliz, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Parque Vila Nova, Vila Ideal, Lagunas e Dourados, Centro de Caxias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Jardim Leal, Olavo Bilac, Gramacho e Bananal, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Jardim Primavera, Saracuruna, Campos Elíseos, Bom Retiro e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Vila São Luiz, Vila Itamarati, Dr. Laureano, Jacatirão, Vila Leopoldina, Sarapuí, Chacrinha, Copacabana, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva do Bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Esportes, a destinação de recursos financeiros para melhoria da infraestrutura esportiva dos Bairros Pantanal, Vila São José, Parque Fluminense, São Bento, Vila Rosário, Nossa Senhora do Carmo e Parque Comercial, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Parque Fluminense, que beneficiará o Eixo das localidades: São Bento, Parque Comercial, Morro do Paraíso, Reta do Bicão, Parque Muísa, Parque Alvorada, Novo São Bento, Parque São José, Jardim da Paz, Parque Esperança, Vila São José, Vila Santo Antônio, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Parque Vila Nova, que beneficiará o Eixo das localidades: Vila Ideal, Lagunas e Dourados, Centro de Caxias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Pilar, que beneficiará o Eixo das localidades: Cidade dos Meninos, Posto Bravo, Fundação, Berra Boi, Renegados, Dom Bosco, Mangue Seco, Mirante, Jardim das Flores, Olária, Coqueiral, Palmares e Vila Feliz, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Pantanal, que beneficiará o Eixo das localidades: Parque Suécia, Parque Fraternidade, Nossa Senhora do Carmo e Vila São José, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Parque Lafaeite, que beneficiará o Eixo das localidades: Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim e Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Parque Lafaeite, que beneficiará o Eixo das localidades: Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim e Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Parque Fluminense, que beneficiará o Eixo das localidades: São Bento, Parque Comercial, Morro do Paraíso, Reta do Bicão, Parque Muísa, Parque Alvorada, Novo São Bento, Parque São José, Jardim da Paz, Parque Esperança, Vila São José, Vila Santo Antônio, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Pilar, que beneficiará o Eixo das localidades: Cidade dos Meninos, Posto Bravo, Fundação, Berra Boi, Renegados, Dom Bosco, Mangue Seco, Mirante, Jardim das Flores, Olária, Coqueiral, Palmares e Vila Feliz, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Pantanal, que beneficiará o Eixo das localidades: Parque Suécia, Parque Fraternidade, Nossa Senhora do Carmo e Vila São José, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Parque Vila Nova, que beneficiará o Eixo das localidades: Vila Ideal, Lagunas e Dourados, Centro de Caxias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-Itália

Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Pantanal, que beneficiará o Eixo das localidades: Parque Suécia, Parque Fraternidade, Nossa Senhora do Carmo e Vila São José, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Parque Fluminense, que beneficiará o Eixo das localidades: São Bento, Parque Comercial, Morro do Paraíso, Reta do Bicão, Parque Muísa, Parque Alvorada, Novo São Bento, Parque São José, Jardim da Paz, Parque Esperança, Vila São José, Vila Santo Antônio, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Parque Vila Nova, que beneficiará o Eixo das localidades: Vila Ideal, Lagunas e Dourados, Centro de Caxias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Pilar, que beneficiará o Eixo das localidades: Cidade dos Meninos, Posto Bravo, Fundação, Berra Boi, Renegados, Dom Bosco, Mangue Seco, Mirante, Jardim das Flores, Olária, Coqueiral, Palmares e Vila Feliz, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Parque Lafaeite, que beneficiará o Eixo das localidades: Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim, Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.

Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a instalação de um CRAS – Centro de Referência de Assistência Social no bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro

Requer a Excelentíssima Ministra da Saúde a instalação de um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas) no bairro Jardim Gramacho, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos para a realização de cirurgias bariátricas aos portadores de obesidade e obesidade mórbida, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Institui taxa máxima semanal para todos os aplicativos que prestam serviços de transporte de passageiros e dá outras providências

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Claudio Castro, a criação de uma Delegacia Especializada de Proteção Animal, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Ministro da Educação, a criação de um PROGRAMA SOCIAL PROFISSIONALIZANTE PARA MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a viabilização de recursos para potencialização do Programa de Proteção Animal, da Secretaria de Meio Ambiente e Proteção Animal (SMMAPA), no Município de Duque de Caxias/RJ.

Requer à Exma. Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a celebração de convênio com o Município de Duque de Caxias/RJ, que possibilite o envio de veículos e equipamentos para a ampliação do Programa de Coleta Seletiva, com a participação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal – SMMAPA e das empresas contratadas pela municipalidade, que realizam a coleta de resíduos sólidos urbanos.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+

Requer a criação de Subcomissão Permanente da Previdência.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.

Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da BR-235.