Projetos e propostas

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, o envio de recursos financeiros para a criação do PROGRAMA PASSAPORTE UNIVERSITÁRIO DE DUQUE DE CAXIAS, para a concessão de bolsas de estudo de 100%, para assegurar o fomento à graduação dos munícipes de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima a viabilização de recursos financeiros para a instalação da USINA SOLAR DO JARDIM GRAMACHO, no bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima a viabilização de recursos financeiros para a instalação de uma USINA DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS ELETRO-ELETRÔNICOS no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, a criação do Programa de Distribuição de Cestas Básicas para Famílias Carentes, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.064/2023, que tramita conjuntamente ao Projeto de Lei 3.880/2020.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, o estabelecimento de convênio com o Município de Duque de Caxias/RJ, criando o PROGRAMA INSS ITINERANTE, com o objetivo de garantir atendimento previdenciário à população.

Requer que a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a viabilização de recursos financeiros que possibilitem a construção e aparelhamento de Postos de Saúde Animal e Ambulatórios, em cada um dos quatro Distritos do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FrenCriativa.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Doutor Laureano, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Vila Leopoldina, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Itatiaia, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação a destinação de recursos financeiros para a construção e aparelhamento de uma creche no bairro Sarapuí, no Município de Duque de Caxias, Rio de janeiro.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria no PL 3227/23.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a implementação do Programa Saúde na Escola (PSE), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a implementação do Programa Academia da Saúde (PAS), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Confere aos advogados com inscrição ativa na OAB – Ordem dos Advogados do Brasil, o direito à aquisição e porte de arma de fogo para defesa pessoal, em todo território nacional, alterando dispositivos da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB) e da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003.

Requer ao Exmo. Ministro da Educação a criação e implantação do Programa Escola Mais Segura, no Município de Duque de Caxias, no Estado do Rio de Janeiro.

Garante ao maior de 16 (dezesseis) anos de idade o direito de conduzir veículo automotor na forma que menciona, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e dá outras providências.

Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.

Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima a viabilização de recursos financeiros para a criação do PARQUE NATURAL MUNICIPAL DO JARDIM GRAMACHO, no bairro Jardim Gramacho, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Criação da Frente Parlamentar da Telemedicina.

Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.

Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.

Estabelece a isenção do IOF (Imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativo a títulos mobiliários) sobre as operações de crédito e de seguros realizadas pelos taxistas, motoristas de aplicativos e pessoas autorizadas a atuar no transporte de passageiros.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a instalação de uma Cabina da Polícia Militar, na Praça Areno Francisco de Abreu (Praça do Sarapuí), no bairro Sarapuí, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a viabilização de recursos financeiros para a implantação do Programa Cuida Mais Brasil ao Município de Duque de Caxias-RJ.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Chacrinha, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a viabilização de recursos financeiros para reforma e revitalização do Parque Natural Municipal da Taquara, no 3º Distrito do Município de Duque de Caxias.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a instalação de uma Cabina da Polícia Militar, na Praça Almirante Machado Santos, no bairro Pantanal, 2º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Doutor Laureano, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Copacabana, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Paulicéia, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Vila Leopoldina, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Vila Itamarati, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.

Requer ao Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Senhor Cláudio Castro, a implantação do Programa Segurança Presente, no Bairro Vila São Luis, 1º Distrito do Município de Duque de Caxias/RJ.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra do Esporte, a viabilização de recursos financeiros para a criação e aparelhamento da Academia Municipal de Artes Marciais, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Previdência Social, a realização de mutirão no INSS – Instituto Nacional de Previdência Social, com intuito de reduzir a fila de análise dos pedidos de benefícios, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Crédito do Jovem Empreeendedor Rural e dá outras providências.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia no bairro Jardim Primavera, que beneficiará o Eixo dos bairros Saracuruna, Campos Elíseos, Bom Retiro e Vila Maria Helena, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia no bairro Vila São Luís, que beneficiará o Eixo dos bairros, Vila Itamarati, Dr. Laureano, Jacatirão, Vila Leopoldina, Sarapuí, Jardim Gramacho, Chacrinha, Copacabana, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.

Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia, no bairro Pilar, que beneficiará o Eixo das localidades: Cidade dos Meninos, Posto Bravo, Fundação, Berra Boi, Renegados, Dom Bosco, Mangue Seco, Mirante, Jardim das Flores, Olaria, Coqueiral, Palmares e Vila Feliz, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia, para o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia no bairro Parque Lafaeite, que beneficiará o Eixo das localidades: Lagunas e Dourados, Engenho do Porto, Bela Vista, Bar dos Cavalheiros, Covanca, Parque Senhor do Bonfim, Periquitos, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia no Bairro Parque Vila Nova, que beneficiará o Eixo dos Bairros Vila Ideal, Lagunas e Dourados, Centro de Caxias, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, para o envio de aporte financeiro para manutenção e custeio da implantação de um programa de Fisioterapia, no Bairro Parque Fluminense, que beneficiará o eixo dos Bairros São Bento, Parque Comercial, Morro do Paraíso, Reta do Bicão, Parque Muísa, Parque Alvorada, Novo São Bento, Parque São José, Jardim da Paz, Parque Esperança, Vila São José, Vila Santo Antônio, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.