Projetos e propostas

Dispõe sobre a proibição da conduta de fotografar, filmar, compartilhar em rede social qualquer outro meio capaz de capturar ou divulgar imagens que exponham pessoas acidentadas ou em situação vexatória, sem o expresso consentimento ou autorização da vítima.

Dispõe sobre a criação do Programa de Combate aos Golpes Financeiros praticados contra idosos.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela rejeição deste, do PL 3017/2021 e do PL 1986/2023, apensados.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Mulher Catadora – FPMMC.

Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro dos Transportes, se houve o envio de recursos federais para o DETRAN/RJ, para a execução da Campanha Blitz Educativa - Operação Educação no Trânsito, que está sendo utilizada para o cometimento de excessos e arbitrariedades na forma de apreensões de veículos nas operações de trânsito (blitz) gerando diversos prejuízos para os condutores e seus familiares, no Município de Duque de Caxias e em todo Estado do Rio de Janeiro.

Redação Final do PDL 795/21.

Redação Final do PDL 1011/21.

Parecer do Relator, Dep. Marcos Tavares (PDT-RJ), pela admissibilidade.

Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos – FPMaq, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.

Requer a inclusão de coautoria no PL 3550/2023.

Requer a inclusão de coautoria no PL 3548/2023.

Requer a inclusão de coautoria no PL 3549/2023.

Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.

Dispõe sobre a instalação de redes de proteção nas janelas, sacadas, varandas e basculantes dos apartamentos dos edifícios residenciais, que possuam animais domésticos, dando outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição de sinais sonoros convencionais, por sinais musicais ou visuais adequados aos estudantes portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Prevê o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis pela rede pública de saúde, para crianças, idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade social e econômica na forma que dispõe

Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.

Institui a cassação da inscrição do CNPJ – Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas, de empresas responsáveis por maus-tratos contra animais e dá outras providências.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação a implementação do Programa Escola Auto Sustentável, nas escolas do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a criação do Programa Farmácia Volante, visando à distribuição de medicamentos genéricos e a facilitação da acessibilidade do Programa Farmácia Popular aos moradores das regiões de difícil acesso, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Ministro da Educação, a implantação do curso de Medicina Veterinária, no Campus da UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro, localizada no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a implantação do PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DO TABAGISMO, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a destinação de recursos financeiros para a criação de um Curso de Graduação em Enfermagem com ênfase em Saúde Pública, no sentido de assegurar o fomento à graduação dos munícipes, em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Proíbe a venda e a distribuição de bebidas açucaradas e de alimentos ultraprocessados em toda rede pública e privada de ensino e dá outras providências

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, a destinação de recursos financeiros para a criação da ROTA DA SAÚDE, estabelecendo itinerário rodoviário, com a utilização de ônibus elétricos, entre as principais unidades de saúde do Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra dos Esportes, a implementação do Programa TEAtivo no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra dos Esportes, a implementação do PROGRAMA VIDA SAUDÁVEL no município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

Requer que ao Ministro da Fazenda a criação de um programa de financiamento para compra de veículos elétricos por motorista de aplicativos de mobilidade urbana.

Institui o Programa Nacional de Prevenção ao Etarismo, e dá outras providências

Institui a obrigatoriedade do nutricionista em instituições privadas de ensino infantil, fundamental e médio, e dá outras providências

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.

Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.

Requer a inclusão de coautoria no PL 3450/2023.

Requer registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU – ODS.

Dispõe sobre a criação do PROGRAMA PARADA SEGURA, assegurando aos usuários prioritários (PCDs, idosos, gestantes, lactantes, pessoas com criança de colo, obesos e portadores de TEA) do transporte de plataformas de aplicativos de transporte, maior comodidade e segurança em sua viagem, dando outras providências.

Requer, nos termos regimentais, a inclusão de coautoria no PL 2064/2023.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, o envio de recursos financeiros para a criação do Centro de Referência Especializado no atendimento integral à pessoa com Síndrome do Espectro Autista - TEA, no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.

REQUER O REGISTRO DA FRENTE PARLAMENTAR DO MERCOSUL (BRASIL, ARGENTINA, PARAGUAI, URUGUAI) .

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, o envio de recursos financeiros para o Município de Duque de Caxias/RJ, para que por intermédio da FUNDEC, celebre convênio com SINDIMÓVES – Sindicato dos Corretores de Imóveis do Estado do Rio de Janeiro, para a implantação do curso gratuito de Técnico de Transação Imobiliária, com intuito de qualificar os munícipes para o fomento da carreira de corretagem imobiliária.

Requer a Excelentíssima Senhora Ministra da Saúde, que forneça informações sobre ações, projetos, programas e investimentos para o atendimento à pessoa com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Proíbe a utilização de animais no desenvolvimento e experimentos científicos e testes de produtos ou matérias primas, inclusive fumígenos, em casos que gerem sofrimento, em todo território nacional.

Institui o Programa de Aquisição e Distribuição de Cannabis Medicinal pelas Farmácias das Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal e pela rede privada conveniada ao SUS.

Redação Final do PDL 306/15

Redação Final do PDL 318/19

Requer a Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, para a viabilização de recursos financeiros para a aquisição de veículo castramóvel e utensílios cirúrgicos para serem utilizados em medidas de castração e de atenção veterinária, no Município de Duque de Caxias/RJ.

Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, a criação do Programa de Distribuição de Bolsas de Estudo em Cursos Técnicos para Formandos em Escolas Públicas (PROBOLTEC), no Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.