Projetos e propostas

Requer a oitiva da Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4812/2025.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 353 anos do Município de Florianópolis, capital do estado de Santa Catarina.

Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 2/2026.

Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 11/2026, nos termos do art. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Estatuto dos Cães e Gatos (PL 6191/2025).

Requer a constituição de uma Comissão Temporária Externa composta de 3 (três) membros titulares, com a mesma quantidade de membros suplentes para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, realizar de diligência externa no Terminal Portuário da Cargill em Santarém (PA) e áreas adjacentes do complexo portuário e hidroviário do Rio Tapajós, com o objetivo de averiguar in loco os efeitos operacionais, logísticos, ambientais, sanitários e socioeconômicos decorrentes das ocupações indígenas recentes, bem como o impacto sobre a cadeia de escoamento de produção agropecuária e as obras previstas de dragagem/licitação.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos a fim de dialogar com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), acerca de sua atuação pioneira no desenvolvimento da polilaminina, substância com resultados promissores na recuperação de movimentos em pessoas com lesão medular, bem como sobre os desafios que impactam a continuidade da pesquisa, o processo de registro sanitário e a preservação da propriedade intelectual.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear a Dra. Tatiana Coelho de Sampaio, em reconhecimento à sua trajetória científica e às relevantes contribuições para a pesquisa biomédica brasileira, especialmente no desenvolvimento da polilaminina, tecnologia inovadora aplicada à recuperação de pacientes com lesões na medula espinhal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Dia Nacional da Defensoria Pública".

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto.

Requer informações ao Senhor Gabriel Muricca Galípolo, Presidente do Banco Central do Brasil, sobre os principais credores da dívida pública.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online.

Requer a inclusão de apoiamento à Emenda n° 3 ao Projeto de Lei Complementar nº 177/2023.

Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Sebastião Salgado.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, no dia 28 de abril de 2025, destinada a discutir sobre o papel da ciência, tecnologia e inovação na prevenção e mitigação de futuros desastres e enchentes no Rio Grande do Sul e, na oportunidade, homenagear as vítimas dessa tragédia.

Requer voto de solidariedade à Ucrânia pelos três anos da invasão militar em larga escala em seu território.

Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), apurar a atuação, a expansão e o funcionamento de organizações criminosas no território brasileiro, em especial de facções e milícias, investigando-se o modus operandi de cada qual, as condições de instalação e desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão, de modo a permitir a identificação de soluções adequadas para o seu combate, especialmente por meio do aperfeiçoamento da legislação atualmente em vigor.

Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a recente proibição imposta pela Anvisa à manipulação, comercialização, propaganda e uso de implantes hormonais manipulados, conhecidos popularmente como "chip da beleza".

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o cenário atual de violência contra a mulher e a evolução dos feminicídios no Brasil, avanços e perspectivas, após 18 anos de vigência da Lei Maria da Penha

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a exploração de jogos e apostas em todo território nacional.

Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a participação do Brasil como país sede da 30ª Conferência das Partes (COP 30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima, a ser realizada na cidade de Belém, no Pará, em 2025.

Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 3.670/2023.

Requer inserção em ata de Monção de apoio à Senadora Mara Gabrilli, pela candidatura ao Comitê sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU (CRPD), nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 23 anos da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT.

Requer voto de repúdio ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, por suas declarações preconceituosas, misóginas e agressivas contra a Senadora Janaína Farias.

Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a campanha do Laço Branco: homens pelo fim da violência contra a mulher.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar os 40 anos do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP.

Requer a realização de Sessão de Debate Temático destinado a discutir a real situação enfrentada pelo Estado de Israel no momento atual da guerra contra o Hamas.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 25 anos do Centro Universitário Estácio do Ceará.

Requer inserção em ata de voto de repúdio à Secretária Nacional de Planejamento e Finanças do Partido dos Trabalhadores, nomeada para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional, Gleide Andrade de Oliveira, pelas mensagens publicadas em rede social alegando que Israel é "uma vergonha para humanidade" e não merece ser Estado.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28.

Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter decretado voz de prisão a uma mãe depois de se expressar contra um homem acusado de matar seu filho.

Requer voto de aplauso à jovem israelense Inbar Lieberman.

Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 10 anos do Programa Mais Médicos.

Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o "Outubro Rosa - Mês de conscientização sobre o câncer de mama".

Requer inserção em ata de voto de solidariedade ao Estado de Israel e, ao mesmo tempo, de repúdio ao ataque do Hamas sofrido desde o dia 07 de outubro de 2023.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 17/10/2023, em homenagem aos 10 anos de criação da Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal.

Requer a realização de Sessão Especial, a fim de comemorar o aniversário de quarenta anos de criação da obra social Nossa Senhora da Gloria “Fazenda Esperança”.

Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos com o objetivo de discutir o acordo de livre comércio Mercosul/UE, bem como debater sobre as medidas unilaterais protecionistas sob a égide de políticas ambientais e de mudanças climáticas que a União Europeia informou que submeteria a um protocolo adicional ao acordo.

Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o seguinte fato determinado: “Os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A decorrente do maior acidente ambiental urbano já constatado no País, Caso Pinheiro/Braskem, em Maceió, Alagoas.

Requer a realização de Sessão Especial, no dia 06/10/2023, a fim de comemorar o Dia Mundial do Algodão.

Requer a realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de celebrar os 35 anos do Estado de Roraima e 80 anos de sua criação como Território.

Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Nacional do Estagiário.

Requer a realização de Sessão Especial em alusão ao Dia Internacional do Farmacêutico, comemorado no dia 25 de setembro.

Requer a criação de sessão especial fim de celebrar a amizade e as relações diplomáticas Brasil-Bahrein.

Requer a Realização de Sessão Especial para comemorar os 50 anos do Instituto Rui Barbosa - IRB.