Projetos e propostas

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.089, de 2023.

Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.

Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.

Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.

Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.

Altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para dispor sobre penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter –REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

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Altera o Projeto de Lei nº 278, de 2026, para reconhecer o Gás Natural, o Biometano e a energia nuclear como fontes aptas ao atendimento dos critérios de sustentabilidade energética aplicáveis aos serviços de datacenter.

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025

Altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, para instituir o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter – REDATA, e a Lei nº 15.211, de 17 de setembro de 2025.

Sugere a priorização da realização do Prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburguer no ano de 2026, em virtude da importância de reconhecimento dos resultados da pesquisa com polilaminina junto a pacientes com lesão medular, coordenada pela profa. dra. Tatiana Lobo Coelho de Sampaio, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 481/2025.

Urgência para o PLP 14/2026 - Dispõe sobre a redução de alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre a indústria química e petroquímica, e altera a Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, e a Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

Requer regime de urgência para apreciação do PL 5868/2025, que Dispõe sobre os direitos de pessoas com diabetes mellitus tipo 1 e sobre ações voltadas à promoção de sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

Requer a Criação da "Frente Parlamentar em Defesa do Mutualismo".

Requer urgência para a tramitação do projeto de lei nº 68, de 2026, que "Declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound, para fins do disposto no art. 71 da Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, alterado pela Lei nº 14.200, de 2 de setembro de 2021".

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Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o agravamento dos casos de feminicídio em todo o país.

Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Cria cargos de provimento efetivo no âmbito do Ministério da Educação e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

Emenda ao PL 5874/2025 que dispõe sobre vantagem pessoal denominada “V.P. Parecer FC 03/89”, percebida pelos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Quadro em Extinção dos ex-Territórios Federais.

Dispõe sobre os servidores oriundos do Quadro em Extinção dos ex-Territórios do Amapá e Roraima que aderiram ao programa instituído pela Lei n.º 9.468 de 10 de junho de 1997, e medida provisória n.º 1.917-1, de 27 de agosto de 1999, estão amparados pelo disposto na Emenda constitucional n.º 98, de 6 de dezembro de 2017, e poderão integrar o quadro em extinção da administração pública federal.

Assegura aos professores integrantes das Carreiras do Magistério de 1º e 2º graus, do Ensino Básico dos Ex-Territórios, e do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, vinculados ao Quadro em Extinção da União, oriundos dos extintos Territórios Federais do Amapá, de Rondônia e de Roraima, o reposicionamento equivalente em classe e nível, utilizando como critério o tempo de efetivo exercício no magistério.

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Sugere a declaração de interesse público dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, para quebra de patente nos termos do disposto no art. 71 da Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, alterado pela Lei nº 14.200, de 2 de setembro de 2021.

Declara de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound, para fins do disposto no art. 71 da Lei n° 9.279, de 14 de maio de 1996, alterado pela Lei nº 14.200, de 2 de setembro de 2021.

Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.

Altera o § 2° do art. 32 da Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para ampliar as hipóteses de causa de aumento de pena do crime de prática de ato de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, e dá outras providências.

Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Reciclagem, celebrado anualmente no dia 17 de maio, e sua importância para a Economia Circular.

Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em alusão ao mês de conscientização sobre a saúde do homem - “Novembro Azul”.

Requer a realização de Sessão Solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem à romaria do Divino Pai Eterno e o Sino Vox Patris, no município de Trindade, em Goiás.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Outubro Rosa - Mês de Conscientização ao Câncer de Mama.

Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Lions Clube Internacional.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem Rotary Club.