Projetos e propostas

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 4822/2025, que “Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para dispor sobre a responsabilidade individualizada de cada órgão dos partidos políticos pela execução de sanções pecuniárias e vedar descontos de cotas do Fundo Partidário de órgãos distintos, regulamentando a forma de cumprimento, parcelamento e fiscalização dessas obrigações, aplicadas aos órgãos nacionais, órgãos estaduais, distrital e municipais das agremiações, de acordo com o artigo 15-A e § 3º do artigo 28 da Lei n.º 9.096, de 19 de setembro de 1995, bem como a decisão do Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Constitucionalidade 31”.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.498, de 2025, que “estabelece mecanismos de atuação colaborativa entre os órgãos de fiscalização e controle e os órgãos de persecução penal.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.333, de 2025, que “Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 – Código de Processo Penal para dar mais celeridade e eficiência aos processos penais decorrentes de prisão em flagrante, e dá outras providências.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.500, de 2025, que “altera a legislação para aumentar a repressão aos crimes praticados por organizações criminosas, e dá outras providências.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.332, de 2025, que “dispõe sobre a destinação de bens, direitos e valores apreendidos e confiscados nos crimes previstos na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, e estabelece mecanismos de compensação financeira aos Estados e ao Distrito Federal e dá outras providências.

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.503, de 2025, que “cria o crime de obstrução de justiça no Código Penal. ”

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.499, de 2025, que “altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de Domínio de Cidades, e altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).”

Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.331, de 2025, que altera a Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, aumenta a destinação da arrecadação com jogos de apostas de quota fixa (bets) para o financiamento da segurança pública, e dá outras providências.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Emenda Aglutinativa de Penário.

Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para celebrar os 10 anos do curso de licenciatura em matemática do Instituto Federal de Brasília – Campus Estrutural.

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do PL n.352/2025.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene em Comemoração aos 200 Anos de Instalação da Câmara dos Deputados.

Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 408/2024

Requer a urgência, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 1755/2025”.

Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, por seus 33 anos de atuação.

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 4620/2025, que "Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para estabelecer categorial social para a cobrança pelo uso dos recursos hídricos.".

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025

Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 14 => MPV 1300/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025

Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei Complementar nº 125, de 2022.

Requeiro nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.967 de 2025, de autoria da Deputada Laura Carneiro, que “Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para dispor sobre a obrigatoriedade de identificação de conteúdo gerado por inteligência artificial”.

Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD/DTQ - DTQ 11 => MPV 1300/2025

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 50 anos da Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025

Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025

Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025

Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025

Solicita o registro de novas adesões da Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana.

Determina que o Poder Público enfrente as causas da evasão escolar na educação de jovens e adultos e o faça em conjunto com a sociedade civil.

Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025

Votação Nominal do Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025-Destaque para Votação em Separado - MPV 1300/2025

Requer urgência, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para urgência na tramitação do Projeto de Lei nº 2780, de 2024, que Institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), vinculado ao Conselho Nacional de Política Mineral, e dá outras providências.