Projetos e propostas

Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da atuação do ICMbio e impacto financeiro no desenvolvimento econômico do município de Una Bahia/BA.

Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.

Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.

Requer a inclusão na Ordem do dia do Plenário para votação imediata do Projeto de lei complementar 185/2024.

Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos

Requer a dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 18, de 2025.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

Requeiro o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Confederações e Federações do Esporte e Paradesporto.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 5 SESSÕES ENTRE OS 2 TURNOS DA PEC 14/2021, QUE Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

REQUERIMENTO DE QUEBRA DE INTERSTÍCIO DE 2 SESSÕES PARA QUE A PEC 14/2021, QUE "Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais", SEJA APRECIADA EM PLENÁRIO.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.

Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.

Requer dispensa do interstício regimental para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 66, de 2023, na Ordem do Dia do Plenário.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.

Requer a criação da Frente Parlamentar pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros (FPDC).

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável.

Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da Cerveja

Requer o aditamento do REQ. 87/2024, para substituição de convidados na realização de audiência pública.

Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da Proposta de redução da jornada de trabalho.

Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação com Bets autorizadas no Brasil.

Requer RETIRADA DO REQ 3523/24.

Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2531/2021.

Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n°3179/2024.

Requer RETIRADA DO REQ 3520/24.

Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2531/2021.

Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n° 2531/2021.

Requer o aditamento ao REQ no 81/2024 aprovado nesta Comissão (Audiência Pública para debater sobre o PL 6788/2017) para inclusão de convidados.

Requer o aditamento ao REQ no 81/2024 aprovado nesta Comissão (Audiência Pública para debater sobre democracia, política monetária e autonomia do Banco Central) para inclusão de convidados.

Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação com a Caixa Econômica Federal.

Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 2531/2021, que “Institui o piso salarial profissional nacional para os profissionais dos quadros de pessoal técnico e administrativo da educação básica”.

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da implantação do Canal do Xingó

Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.

Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.

Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasileira

Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para convidar o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, para debater o impacto financeiro e orçamentário do cancelamento de diversas rotas aéreas domésticas.

Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da autorização de descontos de faturas de cartão de crédito em contas salário.

Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar da autorização de descontos de faturas de cartão de crédito em contas salário.

Requer à Comissão de Finanças e Tributação que solicite ao Tribunal de Contas da União informações acerca da imposição da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) às empresas do Setor Elétrico, com base no Parecer Normativo CST N° 153 de 3 de Dezembro de 1975 e no Decreto 54.937, art. 7° de 04 de Novembro de 1964, para uso fiscal, das taxas de depreciação estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).

Requer a realização de audiência pública na Comissão de Finanças e Tributação, para tratar do projeto de implantação do Trem entre Salvador e Feira de Santana, no estado Bahia.

Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.

Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)

Requer, conforme Ato da Mesa nº 69, de 2005, o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Municípios Sedes de Usinas Hidroelétricas e Alagados.

Requer a realização de audiência pública, na Comissão de Finanças e Tributação, para debater a tributação dos jogos de azar no Brasil.